14 de novembro de 2024
ENSINO MÉDIO

Deputados do PT desejam reviver a proposta de reforma do ensino médio do MEC

Proposta dos deputados busca retorno das 2.400 horas para formação geral básica
Proposta prevê também inclusão de uma carga horária com mais aulas de português e matemática. (Foto: Agência Brasil)
Proposta prevê também inclusão de uma carga horária com mais aulas de português e matemática. (Foto: Agência Brasil)

Os deputados do PT querem que a reforma do ensino médio dê espaço para as matérias de filosofia e sociologia e a inclusão de uma carga horária com mais aulas de português e matemática. O desejo dos parlamentares é o retorno das 2.400 horas para formação geral básica e, conforme a proposta do deputado federal Mendonça Filho (União-PE), 2.100 horas serão destinadas para essas matérias.

Uma nota técnica da bancada do PT na Câmara recupera parte do texto que saiu do Ministério da Educação (MEC) para a Casa e foi alterado por Mendonça. Os deputados também solicitam a revisão da oferta de educação à distância, a qual o MEC é contra, além da obrigação de ensino da língua espanhola. Conforme o relatório de Mendonça, o espanhol é um idioma opcional, ficando a critério das redes de ensino.

Segundo o líder da bancada do PT na Câmara, deputado federal Zeca Dirceu, o texto deve entrar em pauta no plenário apenas quando houver mudanças se não, ele não avançará. “Ele [Mendonça Filho] deverá se comportar como relator, jamais como ex-ministro de um modelo de ensino que fracassou”, afirmou.

Mendonça foi ministro da Educação no governo de Michel Temer (MDB) e foi responsável pela medida provisória da primeira versão da reforma do ensino médio, ainda em 2017.

A urgência do texto foi retirada pelo governo na segunda-feira (11), para evitar uma derrota na Câmara. Vale ressaltar que o texto exigiria debate devido a grande divergência de opiniões. Com isso, a prioridade na Câmara agora é a pauta econômica, deixando a discussão do ensino médio para 2024.

Proposta

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta apresentada ao Congresso foi feita depois de consulta pública, em etapas que envolveram alunos, professores, especialistas e entidades. Em nota, o MEC afirmou que o Brasil tem uma oportunidade de pacificar o tema do ensino médio.

“Ter 2.400 horas para formação geral básica é um pleito legítimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itinerários é fundamental para garantir equidade de oferta. Itinerários se demonstram como uma idealização, caso não acompanhados de ações estruturais. O MEC se coloca contrário a desenhos curriculares com potencial de fragmentar e ampliar as desigualdades na última etapa da educação básica”, diz o MEC em nota.


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