Deputados criticaram nesta quinta-feira (24), em sessão solene, os efeitos econômicos da alta carga tributária praticada no País. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalha quase cinco meses por ano apenas para pagar impostos.
“Hoje, por exemplo, 51% do preço do açúcar correspondem a impostos pagos pelo contribuinte. No caso do café, são 50%”, observou o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que propôs a solenidade para comemorar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte (25 de maio). A data, instituída pela Lei 12.325/10, teve origem em projeto de lei do deputado.
“Com o preço de uma xícara de café com açúcar, na verdade você poderia comprar duas, não fossem os impostos embutidos”, completou Mabel. Ele citou dados do impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), segundo os quais até o início de abril já foram arrecadados neste ano R$ 400 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais — 7% a mais do que no mesmo período de 2011. Mabel defendeu a aprovação da PEC 233/08, que altera dispositivos constitucionais para fazer ajustes na estrutura tributária do País.
Em discurso lido pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que presidia a sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o Brasil paga uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Essa é uma realidade que não pesa apenas no bolso dos trabalhadores; onera também a produção nacional e reduz competitividade em relação a outros países, além de afastar investidores”, disse. Para Maia, seria justo o cidadão brasileiro saber quanto está pagando de tributos ao consumir uma mercadoria ou usar um serviço.
Números
O contribuinte brasileiro paga atualmente 63 tributos. Segundo o IBPT, o Imposto de Renda (IR) é o que mais pesa no bolso. Em seguida, estão os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS), que atingem 23,24%, em média, da renda do contribuinte. O presidente do instituto, João Eloi Elonike, disse que a carga tributária do Brasil é a 15ª maior do mundo e alcançou 36% do PIB em 2011. Ele defendeu a aprovação do PL 1472/07, que torna obrigatória a discriminação dos valores dos impostos nas notas fiscais. (Agência Câmara de Notícias)
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