22 de novembro de 2024
Proposta de lei

Deputado goiano propõe isenção de pedágios para casos específicos; saiba quais

O projeto de Karlos Cabral prevê isenção do pagamento do pedágio para condutores que pagaram a tarifa e retornam ao seu destino de origem no prazo de 24 horas
Foto: Reprodução
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O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) propôs projeto de lei para isenção de pedágios a motoristas goianos em rodovias estaduais. A proposta engloba casos específicos e determina a validade da isenção de pedágio para veículos que já pagaram a tarifa e retornam para o destino de origem no prazo máximo de 24 horas.

O projeto de lei nº 4197/23 estabelece que o usuário apresente o comprovante de pagamento do pedágio legível e dentro do prazo estipulado. Para as concessionárias, cabe a responsabilidade de adaptar os sistemas eletrônicos para atender a demanda e divulgar a novidade, disposta em lei.

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De acordo com o deputado, a intenção é reduzir os custos para pessoas que moram próximo aos postos de pedágio e precisam passar pela região frequentemente. “Os postos de cobrança ficam em locais que isolam distritos das cidades próximas e muitos moradores acabam tendo que pagar a taxa várias vezes por dia”, explica Cabral.


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