Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (10/11), o deputado estadual Paulo Trabalho (PL) convocou uma manifestação de produtores rurais contra a taxa do agronegócio proposta pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) com o objetivo de financiar investimentos em infraestrutura por meio de um fundo.
“Não aceito, nesse momento, nenhuma taxação ao agronegócio, haja vista que o setor passa por um momento difícil”, afirmou o parlamentar, que percorreu os corredores da Casa com um microfone reforçando suas críticas à ideia. A manifestação está marcada para a quarta-feira (16/11), às 10 horas, em frente à Alego. Esse é o dia em que a proposta deve ser colocada em primeira votação.
O deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (Patriota) pediu, ainda, para que os produtores rurais acompanhem a votação de dentro do Plenário. “Quero convocar vocês do agronegócio para lotar o plenário da Assembleia Legislativa. Mostrem as suas forças. Queremos saber quem vai ficar do lado do agronegócio. Tínhamos que estar discutindo a redução da carga tributária, e não o seu aumento.”
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Parlamentares da base caiadista, por outro lado, demonstraram apoio. “Mais de R$ 4 bilhões deixarão de ser arrecadados. Isso impacta a economia do estado e do Brasil inteiro e o governo estadual está buscando formas de fazer compensação”, argumentou Talles Barreto (União Brasil).
Já o deputado estadual Francisco Oliveira (MDB) lembrou que o modelo segue o que é aplicado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “O que estamos fazendo outros estados também fizeram. Sem contar que nunca antes o produtor esteve tão bem como agora. Ser governo é isso: tomar decisões importantes pensando no bem comum.”
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Tramitação
Caiado enviou à Alego dois projetos sobre o assunto. Um deles promove uma alteração no Código Tributário do Estado de Goiás (CTE) para instituir a taxa de cobrança de até 1,65% sobre a produção agropecuária, com arrecadação prevista de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.
O segundo diz respeito especificamente à criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) a partir de recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral. A administração do Fundeinfra ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, que será constituída após uma reforma administrativa.
Os dois projetos já estão em tramitação na Alego, mas em pausa devido a pedidos de vista, durante reunião da Comissão Mista, realizados por dez deputados estaduais: Gustavo Sebba (PSDB), Tião Caroço (União Brasil), Cairo Salim (PSD), Delegado Eduardo Prado (PL), Coronel Adailton (PRTB), Antônio Gomide (PT), Amauri Ribeiro (União Brasil) e Major Araújo (PL), além de Paulo Trabalho e Delegado Humberto Teófilo.
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