O deputado estadual Antônio Gomide (PT) aproveitou o pequeno expediente antes da sessão ordinária desta quarta-feira, 4, para solicitar a leitura em Plenário do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em sessão. O parlamentar se dirigiu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB).
Gomide questionou o fato de já terem sido veiculadas reportagens sobre a LDO, sem que a leitura que oficializa a matéria no Legislativo, sequer tenha ocorrido. Ele viu impropriedade em que a LDO seja “debatida via imprensa, antes de ter um relatório técnico, e de ser lida”.
Grupo do Zap
Alguns parlamentares alegaram que o projeto já é de conhecimento porque já foi enviado em mensagens no grupo dos deputados pelo WhatsApp.
Contudo, a leitura em Plenário é o que oficializa a tramitação da matéria, até porque ela passa pela Procuradoria da Alego, onde pode ser apontada alguma inconsistência. Se isto ocorre, o órgão de assessoramento jurídico evita a leitura ou a divulgação de projeto de lei que depois terá de ser ajustado pela Assembleia.
O presidente Bruno Peixoto confirmou de imediato que enviou o projeto no grupo dos deputados e que algum colega parlamentar ou assessor deve ter repassado para os meios de comunicação.
Conforme ele, o projeto da LDO está na Procuradoria para averiguar a parte legal e o cronograma de tramitação. “Assim que a Procuradoria concluir a análise técnica faremos a leitura e depois o projeto será enviado para a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento”, destacou Peixoto.
Expectativa por emendas
A leitura da proposta orçamentária do governo estadual é ansiada entre os parlamentares também porque desejam apresentar emendas individuais ou coletivas. O presidente da Alego informou, inclusive, que a Procuradoria da Casa já está calculando o valor das emendas. Ele sugeriu que a LDO seja debatida em audiências públicas.
Equatorial
Durante a sessão, o deputado Gugu Nader (Agir) confirmou audiência pública com dirigentes da Equatorial Energia no dia 31 de outubro, pela manhã.
Ao Diário de Goiás ele disse que continua suspensa a coleta de assinaturas para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as frequentes quedas de energia em Goiás. “É um voto de confiança”, afirmou, garantindo que se os problemas persistirem ou a empresa não se justificar, ele dará sequência ao pedido.
O deputado já obteve 16 assinaturas entre os 41 parlamentares – ele precisaria de 14.
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