A fiscalização fechou na manhã desta quarta-feira (17), um depósito clandestino de gás no setor Colina Azul, em Aparecida de Goiânia. A operação conjunta foi realizada por fiscais da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana de Aparecida, Guarda Civil Municipal, Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e Procon Goiás.
A revenda irregular funcionava numa residência, onde 15 botijões foram apreendidos e levados para uma distribuidora autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O secretário de Planejamento e Regulação Urbana de Aparecida, Júlio César Mendes, afirmou que a fiscalização partiu de uma denúncia anônima e que o responsável foi autuado por irregularidades.
“Recebemos uma denúncia anônima e fizemos a verificação por parte da nossa fiscalização. Autuamos o proprietário pelo funcionamento do estabelecimento comercial sem as devidas licenças. O importante deixar claro que todo e qualquer estabelecimento para funcionar precisa de alvará de funcionamento”, afirmou o secretário.
Títular da Decon, o delegado Webert Leonardo explica que, a aquisição, revenda e distribuição de gás ou outros derivados de petróleo, na forma clandestina, traz grandes riscos a população e configura crime.
“O foco principal é tutelar a segurança dos vizinhos porque são produtos nocivos, em que há riscos de explosão quando esses produtos não são condicionados na forma adequada. Os depósitos de gás devem ser credenciados e autorizados pela Agência Nacional do Petróleo e estamos aqui para cumprir a lei. Essa conduta apurada hoje configura ilícito ambiental e crime contra as relações de consumo”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para dar andamento na investigação.
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