O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia criminal contra o ex-secretário de Saúde de Rio Verde, Danilo Marques Borges; o servidor público Thiago Martins Conceição, coordenador do setor de Medicamentos e Materiais Hospitalares da SMS; Cleidson Godoy de Oliveira e Joaquim Rodrigues Oliveira Neto, respectivamente, proprietário e representante da Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos.
De acordo com o MP-GO, após ser deflagrada a Operação Hígia, foi constatado que os denunciados participaram de esquema de desvio de recursos públicos que funcionava com a entrega de irregular de produtos contratados pela Prefeitura de Rio Verde. Com isso, foram constatados os crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva.
Cleidson e Joaquim foram denunciados por peculato e corrupção ativa. Danilo Marques, por peculato, e o servidor público Thiago, por peculato e corrupção ativa. Além disso, os quatro investigados foram denunciados por organização criminosa.
Segundo a denúncia, Cleidson e Joaquim ofereceram vantagem indevida, no valor de R$ 10 mil, a Thiago para que informasse o recebimento de produtos hospitalares contratados pelo município em quantidade inferior ao adquirido. Assim, o servidor teria aceitado o esquema e recebido R$ 3 mil para atestar o recebimento.
O MP-GO também verificou que o ex-secretário de Saúde teria participado do esquema, por três vezes, recebendo vantagem indevida de recurso público.
Valores
A denúncia afirma que em 6 de julho de 2015, a Pró-Remédios emitiu nota fiscal referente à venda de 1.879 galões de detergente enzimático, à Prefeitura de Rio Verde, por R$ 136.136,00. No entanto, o produto não foi entregue, mas foi atestado por Thiago. Devido à fraude, o município teria pago mais R$ 205.547,81.
Também teriam sido emitidas notas referentes à venda de sondas uretrais de diversos tamanhos no valor de R$ 202.732,52, que, mais uma vez, não foram entregues à Secretaria de Saúde. Dias posteriores, a Prefeitura teria realizado novo pagamento no mesmo valor.
No dia 13 de julho, a empresa emitiu nota referente à nova venda de sondas uretrais em vários tamanhos, no valor de R$ 141.615,00, que novamente não foram entregues, mas atestados pelo servidor público. Novo pagamento foi feito pelo município dias depois.
O Ministério Público calcula que o prejuízo seja de R$ 250 mil a R$ 450 mil, devido à substituição de alguns materiais de valor inferior. O órgão ainda requereu que a empresa fosse proibida de participar de novas licitações e contratos com poder público em todo o Brasil.
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