Após a decisão que resultou na cassação do seu mandato, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) divulgou hoje (10) uma nota em que diz que o resultado da votação foi fruto de uma “manobra” do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições”. A nota também foi subscrita pelo advogado de Delcídio, Antonio Augusto Figueiredo Basto.
Na nota, Delcídio diz que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um “espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito”.
Segundo o texto, o desfecho que resultou na cassação do mandato de Delcídio ocorreu com “atropelo de ritos e supressão de garantias” refletindo “uma retaliação vil à sua condição de colaborador da Justiça.”
O texto critica o fato de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter voltado atrás e revisto, em reunião extraordinária, uma decisão tomada na noita desta segunda-feira (9), na qual o colegiado deliberou pela suspensão do processo após pedido da defesa do ex-senador. O pedido fez referência a um aditamento à delação premiada de Delcídio no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a defesa, o aditamento traria evidências de que Delcídio agiu sob orientação do governo, o que poderia acarretar na mudança do julgamento dos seus pares.
Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça acatou o requerimento apresentado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e suspendeu o trâmite do processo, mas após Renan ter se posicionado contra a suspensão do processo, a comissão reviu sua posição, com o argumento de a delação estava em segredo de Jutiça, com isso o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) pela continuidade do processo de cassação.
“A manobra para alterar o que fora inicialmente deliberado revela a preocupação de quem pretende manter-se nas sombras da impunidade e esconder o aditamento recentemente oferecido pela Procuradoria-Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal. A tentativa de emudecer Delcídio Amaral e esconder o já mencionado aditamento será objeto de pronta representação contra o senador Renan Calheiros por obstruir o procedimento e constranger a Casa legislativa”, diz o ex-senador.
Na nota, Delcído diz que, em razão da ausência do senador e da sua defesa, Renan suspendeu a sessão para indicar um advogado dativo para falar por ele. “Ainda em tempo, cabe esclarecer que a defesa constituída [o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto] repele a nomeação de defensor ad hoc e não se fez presente à sessão para não compactuar com as arbitrariedades dessa comédia de fantoches, protagonizada pelo autoritarismo de quem se encastela no poder de ameaça e intimidação.”
Acusado de quebra de decoro parlamentar e de obstrução da Justiça, Delcídio, ex-líder do governo no Senado, teve o seu mandato cassado na noite desta terça-feira por 74 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contra.
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