Os primeiros oradores da audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão das biografias não autorizadas foram divulgadas na noite desta segunda-feira, 18.
A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação que contesta a constitucionalidade das normas que restringem a publicação de biografias no país. A Associação Nacional de Editores de Livros é autora do processo.
O debate, aberto ao público, será realizado nesta quinta, 21, e sexta-feira, 22, em Brasília. Dezessete pessoas falarão no primeiro dia. Entre elas está a presidente da Academia Brasileira de Letras, a escritora Ana Maria Machado, o historiador e também imortal José Murilo de Carvalho, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sônia Jardim, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Renato Lessa, e o pesquisador e colunista da Folha Ronaldo Lemos.
O deputado Newton Lima (PT-SP), autor de um projeto de lei que tenta modificar as normas atuais para biografias, também foi escolhido para apresentar suas ideias no Supremo. Também falará o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor de uma emenda sobre o mesmo tema que deverá ser votada na Câmara junto com a proposta de Lima. Em 2005, Caiado pediu o recolhimento de “Na Toca dos Leões”, de Fernando Morais, por haver sido citado em um trecho que considera inverídico.
Nenhum dos expositores representa os músicos do Procure Saber, grupo formado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Chico Buarque, Djavan e Erasmo Carlos, que esquentou o debate ao declarar-se favorável à exigência de autorização prévia para a publicação de biografias.
Roberto Carlos, músico que deixou o Procure Saber por causa de divergências quanto à condução do tema, tampouco está representado no primeiro dia de audiência pública.
No texto em que divulga a lista dos expositores escolhidos, a ministra Carmen Lúcia afirma que não acolheu pleitos de quem poderia “expor relatos pessoais e questões subjetivas”.
“Não caberia, portanto, trazer novamente essa discussão subjetiva ao espaço deste Tribunal brasileiro nesta audiência. Tanto equivaleria a recolocar o mesmo tema em debate em espaço que não o comporta”, diz o texto.
Para participar da audiência, os interessados tiveram de enviar, ao Supremo, um currículo e resumo da posição a ser defendida.
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Veja a relação de expositores do primeiro dia de audiência pública:
1) Academia Brasileira de Letras: Ana Maria Machado das 9h15 às 9h30
2) Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas: Dr. Roberto Dias das 9h30 às 9h45
3) Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: Fernando Ângelo Ribeiro Leal das 9h45 às 10h
4) Professor José Murilo de Carvalho (UFRJ) das 10h às 10h15
5) Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão: Dr. Leo Wojdyslawski das 10h15 às 10h30
6) Comissão de Direito Autoral da OAB/SP: Dra. Silmara Chinelato das 10h30 às 10h45
7) Palavra Aberta: Patrícia Blanco das 10h45 às 11h
8) Deputado Federal Newton Lima (PT-SP) das 11h às 11h15
9) Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual: Dr. Claudio Lins de Vasconcelos das 11h15 às 11h30
10) Deputado Federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) das 11h30 às 11h45
11) Deputado Federal Marcos Rogério (PDT-RO) das 11h45 às 12h
12) Sindicato Nacional dos Editores de Livros: Sônia da Cruz Machado de Moraes Jardim das 12h às 12h15
13) União Brasileira de Escritores: Alaor Barbosa dos Santos das 12h15 às 12h30
14) Ministério da Cultura: Dr. Renato de Andrade Lessa das 12:30 às 12h45
15) Associação Eduardo Banks: Ralph Anzolin Lichote ou Eduardo Banks das 12h45 às 13h
16) Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional: Dr. Ronaldo Lemos das 13h às 13h15
17) Associação Paulista de Imprensa: Sérgio Redó das 13h15 às 13h30
(Informações da Folha de São Paulo)
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