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A situação financeira da Prefeitura de Goiânia melhorou em 2017, em comparação com 2016. O resultado primário foi um superávit na ordem de R$ 101 milhões aproximadamente. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado, havia uma previsão de déficit primário na Ordem de 127 milhões. De acordo com o secretário de Finanças, Alessandro Melo, no período a prefeitura reduziu o déficit mensal de R$ 33 para R$ 22 milhões. Outro ponto destacado é que houve uma redução na dívida assumida pela atual gestão, passando de R$ 613 para 147 milhões.
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Herança
Durante todo o ano de 2017, o prefeito da capital, Iris Rezende (MDB) reclamou de dívidas que recebeu da gestão de Paulo Garcia. Os restos a pagar eram de R$ 613 milhões. Alessandro Melo disse que a prefeitura conseguiu pagar R$ 378 milhões, mas teve ainda de quitar compromissos do exercício de 2017, em R$ 231 milhões (aproximadamente). A dívida caiu para R$ 147 milhões aproximadamente.
“O resultado primário foi bom neste ano de 2017, principalmente quando a gente compara com o que a LDO tinha estabelecido de meta. A LDO tinha estabelecido de meta um déficit de 127 milhões e alcançamos um superávit de quase R$ 102 milhões”, afirmou.
A prefeitura de Goiânia iniciou o ano com um déficit mensal na ordem de R$ 30 milhões. De acordo com o secretário, com a diminuição da dívida, o passivo por mês também reduziu e hoje chegou a R$ 22 milhões. Alessandro Melo disse que esse ano a administração municipal pretende zerar o déficit.
Uma das metas para reduzir o déficit é alterar pontos na previdência do servidores. Hoje o Município precisa repassar ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM), R$ 35 milhões mensais para dar sustentabilidade a fundos de aposentadoria de funcionários públicos da prefeitura.
Faltou dinheiro
Se por um lado, ocorreu uma melhora na situação financeira da prefeitura, por outro houve um comprometimento em relação a investimentos. Houve uma queda de 44% em comparação com 2016. Faltou dinheiro, por exemplo, para ações básicas na cidade, entre elas tapar buracos.
2018
De acordo com o secretário, para este ano a meta fiscal é de se atingir um superávit primário na ordem de R$ 513 milhões. Para isso a administração municipal prevê um incremento de receita em R$ 283 milhões e prevê um contingenciamento orçamentário neste início de ano em R$ 230 milhões.
O contingenciamento de receita prevê não apenas um represamento de recursos públicos, mas ainda de revisão de contratos. Segundo a administração municipal, as ações que visam o aumento de receitas vão gerar um incremento na arrecadação em torno de R$ 275 milhões anuais ou R$ 25 milhões mensais. Entre as iniciativas estão: otimização de contratos, reestruturação previdenciária, auditoria da folha de pagamento, combate à sonegação fiscal. Prorrogação do Refis e maior rigor na fiscalização.
Para 2018, há uma previsão de incremento de receita, a partir de ações como a revisão de contratos, o rigor na fiscalização, revisão do sistema previdenciário, reestruturação na Comurg, revisão do código tributário, entre outros pontos como contingenciamento de receita.
“O código tributário é muito antigo. Por exemplo, hoje há um peso muito grande no cálculo do IPTU se o piso é de porcelanato ou cimento. Nós temos 80 fiscais, temos dificuldade para fazer a análise. A ideia é simplificar a aplicação do imposto”, afirmou.
O secretário disse que a intenção é de negociar, aumentando os serviços, mas não aumentando os custos para o poder público. Uma revisão do contrato entre o Município e a Comurg está sendo reanalisado. Outra ação a ser tomada pela Prefeitura de Goiânia será a de rever todos os incentivos fiscais concedidos. O secretário ressaltou que a revisão não significará uma suspensão do incentivo. Após a análise, caberá ao prefeito Iris Rezende decidir ou não pela manutenção do benefício.
Acompanhe na íntegra a entrevista com o secretário de Finanças
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Refis
Um instrumento que a prefeitura teve para aumentar a arrecadação municipal foi a do programa de Recuperação Fiscal da prefeitura, popularmente conhecido como Refis. A ação foi executada entre agosto e dezembro do ano passado. A administração conseguiu negociar R$ 91,1 milhões das receitas tributárias do município, em 2017, representando um total de 172 mil negociações. Alessandro Melo disse que R$ 52 milhões foram pagos à vista e R$ 39,1 milhões foram parcelados.
Folha de Pagamento
O gasto com a folha de pagamento aumentou no ano de 2017. O secretário disse que há um crescimento vegetativo. A despesa aumentou 8,13% em 2017 em relação ao ano de 2016.
A folha de pagamento tem um crescimento vegetativo, por várias razões. Um dos motivos é o pagamento do piso nacional da educação. A prefeitura tem que aplicar isso e tem que pagar. A prefeitura já está adotando um sistema de folha. Estamos fazendo a migração para o sistema novo até o final do ano.
Questionado se a prefeitura fará o pagamento da Data Base, o secretário Alessandro Melo disse que esta será uma decisão a ser tomada pelo prefeito Iris Rezende.
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