A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira (18) documentos de recuperação judicial da empreiteira OAS em que a empresa afirma ser a proprietária do tríplex do Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Os documentos serão protocolados na 13ª Vara de Curitiba, onde o petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Para o Ministério Público, o petista se beneficiou de reformas do imóvel feitas pela construtora OAS, cujos recursos teriam origem no esquema de corrupção na Petrobras.
O ex-presidente também é suspeito de receber cerca de R$ 3 milhões em vantagens indevidas e acusado de comandar o esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação.
Segundo o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins, os documentos do plano de recuperação judicial da OAS reforçam a tese da defesa de que é “impossível que o apartamento seja propriedade de Lula”.
A unidade 164-A do condomínio aparece listada em uma avaliação de bens e ativos da empresa em ação que corre desde setembro de 2015 na 1ª Vara de Falências de São Paulo. Nela, duas unidades do Solaris são arroladas como ativos da empreiteira.
Além disso, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram relatórios de março de 2016 e janeiro de 2017 feitos pelo administrador judicial que analisou a lista de ativos da empresa e confirmam os apartamentos como propriedade da empresa.
“Os documentos reforçam que a acusação não passa de uma peça de ficção”, afirmou Zanin em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19).
Outro processo apresentado pela defesa corre na 2ª Vara Cível do Guarujá, e trata de cobrança de despesas condominiais pelo Solaris contra a ré OAS. Em fevereiro deste ano, a empreiteira apresentou sua defesa, e não contestou a propriedade do imóvel.
“Logo, é impossível diante desse quadro dizer que a unidade seja do ex-presidente Lula”, afirmou. Em 2005, Lula e sua mulher adquiriram cotas para a compra do apartamento e, anos depois, desistiram de sua aquisição.
Absolvição
Ele citou ainda a absolvição sumária do empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Justiça de São Paulo da acusação de supostos crimes praticados no caso da empreiteira na Bancoop, nesta terça-feira (18). Outras dez pessoas ligadas à Bancoop também foram inocentadas.
O ex-presidente Lula era um dos acusados na denúncia, mas a juíza enviou essa parte da acusação ao juiz Sergio Moro, que cuida da Lava Jato na Justiça federal de primeira instância, o que é questionado pelos advogados do petista. Marisa Letícia, sua mulher, morta em fevereiro, que também era ré na ação, teve sua punibilidade extinta.
Lula prestará depoimento ao juiz federal Sergio Moro em Curitiba no dia 3 de maio. (Folhapress)
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