11 de agosto de 2024
Brasil • atualizado em 13/02/2020 às 00:57

Defesa de Dilma no TSE volta a pedir acesso às delações da Odebrecht

A defesa de Dilma Rousseff enviou um pedido de reconsideração ao ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para ter acesso à delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. As informações são da Agência Brasil.

Benjamin é relator da ação que investiga o eventual abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014. Na quarta (16), o ministro negou um primeiro pedido feito pela defesa.

Para embasar o requerimento desta quinta-feira, o advogado Flavio Caetano apontou contradições nos depoimentos prestados por Hilberto Silva e Fernando Migliaccio, dois ex-funcionários da Odebrecht, em relação a pagamentos que supostamente teriam sido feitos pela empresa a João Santana, marqueteiro de Dilma em 2014, e sua mulher, Monica Moura.

A defesa pede que Benjamin solicite à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) autorização para o compartilhamento dos depoimentos prestados na Operação Lava Jato pelos dez ex-executivos da Odebrecht que prestaram depoimento ao TSE desde o início deste mês. O material ainda se encontra sob sigilo.

Em um primeiro requerimento, Caetano havia solicitado também que Benjamin colhesse o depoimento dos presidentes dos noves partidos que compunham a coligação da chapa Dilma-Temer em 2014. O ministro deferiu o pedido, mas determinou que as declarações fossem dadas por escrito. A defesa Dilma insistiu nesta quinta (16) para que sejam realizadas oitivas presenciais.

Processo no TSE

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa Michel Temer foram aprovadas pelo TSE por unanimidade, mas com ressalvas.

O processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços. (Folhapress)

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