Os defensores dos Estados devem se reunir na próxima quarta (18) em Brasília para discutir a organização de mutirões para analisar processos de execução penal dos detentos que estão nas cadeias brasileiras.
Segundo Carlos Eduardo Paz, defensor-público-geral da União, os defensores vão definir os quadros de quem irá trabalhar nos mutirões e definir com diferentes órgãos como será a atuação nas penitenciárias. Os defensores públicos prestam assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar advogado.
“Não pode ser algo muito açodado, rápido. Isso é articulação. Não adianta a defensoria chegar em uma penitenciária e querer fazer [levantamento da situação do cumprimento das penas dos presos] sem estar articulada com promotoria, com Judiciário. Só o pessoal da defensoria não vai resolver”, disse Paz a jornalistas ao sair de reunião com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na prática, os mutirões servem para fazer um levantamento de como o preso está cumprindo a pena: se já é possível, por exemplo, passar do regime semiaberto para o aberto ou mesmo sair do aberto para cumprir prisão domiciliar. Há casos, inclusive, de presos que já cumpriram a pena e ainda estão detidos e de outros que não foram sequer julgados e estão presos há anos.
A medida visa reduzir a superlotação nas cadeias, em uma tentativa de acabar com a crise penitenciária que já deixou mais de cem pessoas assassinadas nos presídios em 2017.
As secretarias de segurança pública temem que a iniciativa possa aumentar a criminalidade nas cidades.
“Se há medidas alternativas à prisão para crimes não violentos e para crimes de menor potencial, que isso seja feito através de outras medidas, como tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar. E isso não é novidade trazida agora pela Defensoria Pública da União”, disse Paz.
O defensor público afirmou que não há estimativa de quantos presos podem ser beneficiados pelos mutirões.
Massacre em Alcaçuz
Motim na penitenciária de Alcaçuz deixou 26 presos mortos neste fim de semana, segundo contagem do governo. A rebelião foi motivada por uma briga nos pavilhões 4 e 5 do presídio envolvendo as facções PCC e Sindicato do Crime. Segundo o governo, todos os mortos são ligados ao Sindicato do Crime. Houve uma invasão de um pavilhão por presos inimigos, o que deu início ao motim.
A matança é mais um capítulo da crise penitenciária no país: é o terceiro massacre em presídios em apenas 15 dias. No total, 134 detentos já foram assassinados somente neste ano, 36% do total do ano passado, quando 372 presos foram mortos.
O trabalho de identificação dos corpos começará nesta segunda e deve seguir por 30 dias, diz o governo -em Roraima, onde um motim deixou 33 mortos no dia 6, o governo demorou pouco mais de um dia para divulgar uma lista com os nomes de 31 vítimas. Dois dos presos mortos no Rio Grande do Norte foram carbonizados e todos os outros foram decapitados.
Segundo o diretor do Itep (Instituto Técnico Científico de Perícia), Marcos Brandão, não há marcas aparentes de perfuração por balas nos corpos, apenas por instrumentos cortantes -ainda é preciso fazer necropsia nos corpos para identificar as causas de morte. Agentes encontraram dentro do presídio uma pistola caseira, de um cano feita manualmente, e granadas não letais, que não foram usadas, segundo o governo.
Mortes em presídios
Com mais essas 26 mortes, o número de assassinatos em presídios pelo país chega a 134 casos nas primeiras duas semanas do ano. As mortes já equivalem a mais de 36% do total registrado em todo ano passado. Em 2016, foram ao menos 372 assassinatos -média de uma morte a cada dia nas penitenciárias do país. O Estado do Amazonas lidera o número de mortes em presídios com 67 assassinatos, seguido por Roraima (33).
No dia 1° de janeiro, um massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou deixa 56 mortos em Manaus (AM), após motim que durou 17 horas. No dia seguinte, mais quatro detentos morrem na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus.
Seis dias depois, uma rebelião na cadeia de Raimundo Vidal Pessoa deixou quatro mortos. Logo em seguida, três corpos foram encontrados em mata ao lado do Compaj. Com isso, subiu para 67 o total de presos mortos no Amazonas.
No dia 4 de janeiro, dois presos são mortos em rebelião na Penitenciária Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão da Paraíba. Dois dias depois, 33 presos são mortos na maior prisão de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista.
Na tarde de quinta (12), dois detentos foram mortos na Casa de Custódia, conhecida como Cadeião, em Maceió (AL). O presídio, destinado a abrigar presos provisórios, fica dentro do Complexo Penitenciário. Jonathan Marques Tavares e Alexsandro Neves Breno estavam nos módulos 1 e 2 da cadeia, respectivamente.
No mesmo dia, dois presos foram mortos em São Paulo, na Penitenciária de Tupi Paulista (a 561 km da capital paulista). A Secretaria da Administração Penitenciária informou que eles morreram durante uma briga em uma das celas.
Neste domingo (15), uma fuga na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná, deixou dois mortos. Um grupo explodiu, pelo lado de fora, um muro da penitenciária, que concentra membros da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo agentes penitenciários ouvidos pela reportagem.
Folhapress
Leia mais:
- Presos desafiam facções rivais com gritos de guerra em presídio do RN
- ‘Quando um preso decide matar outro, é difícil evitar’, diz secretário do RN
- Após massacre em Alcaçuz, Natal registra nova rebelião
Leia mais sobre: Brasil
