A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promove neste sábado (16) mais uma edição do programa “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade e maternidade. A ação ocorrerá simultaneamente em 22 estados, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e terá abertura oficial às 8h, na Unidade Marista, em Goiânia.
Em Goiás, o atendimento presencial será feito em Goiânia (Unidade Marista e Unialfa), Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso de Goiás. Pessoas que moram em cidades sem unidade da Defensoria poderão participar por atendimento online, assim como detentos do sistema prisional estadual.
Tipos de atendimento
O evento atenderá casos de:
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, com ou sem exame de DNA;
- Reconhecimento socioafetivo (possibilidade de ter mais de um pai/mãe no registro);
- Reconhecimento após falecimento.
Quem se inscreveu previamente terá hora marcada e poderá participar de sessões de mediação. Quem não fez inscrição poderá comparecer com a documentação para atendimento inicial.
Horários
- Goiânia, Anápolis, Valparaíso e Luziânia – das 8h às 17h
- Trindade, Inhumas e Aparecida de Goiânia – das 8h às 12h
Documentos necessários
- RG, CPF e certidão de nascimento dos envolvidos (cópia ou foto);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Certidão de casamento (se houver) e documento da pessoa cuja filiação será reconhecida;
- Indícios de paternidade/maternidade (cartas, fotos, declarações, registros escolares);
- Se falecido: certidão de óbito e informações sobre herdeiros;
- Comprovante de renda (contracheque, carteira de trabalho, extratos bancários, contas de consumo, cartão de benefício social, FGTS, PIS, declaração de IR ou comprovante de trabalho autônomo).
A ação contará com a atuação do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), formado por psicólogos e assistentes sociais que elaboram estudos psicossociais para fundamentar pedidos e comprovar vínculos. Participam do evento entidades como Organização das Voluntárias de Goiás, Unialfa, CMTC, UniMais, Ibdfam, AGM, Coegemas, DGPP, Goiás Esporte Clube, Vila Nova Futebol Clube e Atlético Goianiense.
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