O governo de Minas Gerais decretou, nesta terça-feira (17), situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetadas pelo rompimento de duas barragens da Mineradora Samarco, no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
De acordo com o governo de Minas, a situação de emergência vai durar pelo menos 180 dias e envolve 202 cidades mineiras. Além disso, outros 26 municípios do Espírito Santo fazem parte da Bacia.
Por meio de nota, o governo informou que uma das principais consequências do rompimento das barragens é comprometer a qualidade das águas da Bacia do Rio Doce. “De acordo com parecer apresentado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), estima-se que a situação deve perdurar por aproximadamente 30 dias”, informou a nota.
No entanto, a situação de emergência precisa ser reconhecida pelo governo federal. Com isso, será permitido às cidades atingidas algumas condições especiais, como a realização de compras sem o processo de licitação e ter acesso a recursos estaduais e federais.
Com informações da Agência Brasil
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