A Assembleia Legislativa termina no próximo dia 31 o primeiro biênio da atual legislatura, a de número 17 da casa. De um modo geral, o embate é travado entre governo e oposição – com grande vantagem, tanto numérica quanto de poder, para o primeiro grupo. É possível, porém traçar um perfil mais fino dos parlamentares, de acordo com o tipo de atuação de cada um no plenário.
Ao todo, são 41 deputados, mas, tanto na oposição como na situação, eles podem ser divididos, basicamente, em dois grupos. De um lado, há os que usam mais a tribuna – posição ao lado da mesa diretora onde os parlamentares se posicionam para fazerem discursos -, estimulando debates e defendendo o grupo político a qual pertencem. Do outro, estão os parlamentares que têm atuação mais discreta, e quase nunca falam publicamente nas sessões da Casa.
Embora a quantidade de discursos não meça integralmente a força de um deputado, a presença na tribuna ainda é uma das características mais marcantes do trabalho de um parlamentar. “Não se pensa no parlamento sem a tribuna. Historicamente, essa foi sempre a função dela e, embora hoje esteja menos presente, a tribuna é marcante da presença parlamentar”, resume o cientista político e professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG), Itami Campos.
A opinião do também cientista político e professor da UFG, Pedro Célio Alves Borges, tem ressonância com a de Itami Campos: “A tribuna tem importância tanto para dentro quanto para fora. É o momento em que o parlamentar dá legitimidade às posições políticas que ele defende e também se mostra à sua base eleitoral”.
Função
O discurso na tribuna seria, portanto, a parte protocolar do trabalho. A elaboração de leis e a consequente aprovação delas também são atribuições do parlamentar. No site da Assembleia, há uma definição do trabalho dos integrantes da casa.
“As leis, hoje em vigor em nosso Estado, resultam dos debates democráticos, travados nas comissões e plenário da Assembleia Legislativa, onde, cada um dos 41 deputados e deputadas, fiéis às suas convicções político-partidárias, trazem no contexto de seus mandatos os sonhos, as esperanças e expectativas dos milhares de goianos que, democraticamente, os elegeram representantes do povo no governo do Estado”, explica o documento.
O texto tem um tom otimista, pois defende que os 41 parlamentares estimulem os debates na Assembleia. Na prática, contudo, esse trabalho é feito apenas por uma parte dos membros da casa. A justificativa para essa diferença de atitude em relação à tribuna é simples. “É uma questão de afinidade. Cada um tem o jeito próprio de trabalhar”, defende a deputada Sônia Chaves (PSDB), que poucas vezes é vista na tribuna.
Os discursos têm peso na força que um deputado possui na Assembleia, embora muitos deles nem precisem deles para impor respeito. É o caso do atual presidente da casa, Jardel Sebba, e do sucessor dele, Helder Valin, ambos do PSDB.
Atualmente, a dupla comanda a base aliada do governador Marconi Perillo na Assembleia. Desde 2007, ambos se revezam na presidência da casa e, na prática, controlam a maior parte dos parlamentares, concentrando na dupla grande parte do poder do Legislativo. Jardel foi presidente de 2007 a 2009 e está próximo de encerrar mais um mandato. Valin, que presidiu a casa entre 2009 e 2011, volta ao cargo no próximo ano e fica até 2014.
Por isso, a associação entre o discurso e qualidade da legislatura é perigosa, segundo Pedro Célio. “O uso da tribuna está ligado ao tipo da atuação, mas não à qualidade. Cairia até no preconceito afirmar que um deputado bom é o que fala e o ruim é o que não fala, pois é até difícil mensurar isso”, argumenta.
Base aliada
A base aliada do governador Marconi Perillo (PSDB) tem ampla maioria na casa. Para os marconistas, portanto, a tribuna seria a oportunidade de referendar o projeto do tucano, defendendo as ações da administração tucana. A realidade, porém, mostra que o trabalho de defesa é feito por poucos parlamentares, enquanto outros colaboram apenas com o voto.
Muitos deles fazem um trabalho pro forma, isto é, comparecem às sessões, registram presença e votam conforme a bancada, mas não exercem efetivamente o papel de aliados e até defensores do governador. Esse perfil mais discreto é representado por nomes como o dos parlamentares Sônia Chaves e José de Lima (PDT).
Nos dois anos da atual legislatura, ambos tiveram poucas presenças na tribuna. No caso da deputada tucana, a participação serviu para agradecer por recursos e obras para a região do Entorno do Distrito Federal, onde ela tem base eleitoral. “Eu subi na tribuna algumas vezes. Subi para falar no Dia Internacional da Mulher, que é uma data muito importante e para agradecer emendas do governador para o Entorno do Distrito Federal”, conta Sônia, que é natural de Luziânia e foi prefeita em Novo Gama.
Já José de Lima, que tem base eleitoral em Anápolis, ainda não viu necessidade de usar a tribuna. “Eu nunca precisei falar, mas no dia que precisar eu vou usar a tribuna. Esses deputados da oposição falam muito, mas você pode ver que é sempre a mesma coisa. Parece um disco furado, que só toca a mesma coisa”, argumenta.
Atualmente, o grande defensor de Marconi Perillo na Assembleia é o deputado Túlio Isac (PSDB). O tucano, que é radialista e tem um perfil peculiar de atuação (leia abaixo), é o mais dedicado defensor de Marconi Perillo na Assembleia. “O Mauro (Rubem) faz um discurso, eu vou e rebato. O Waguinho (Wagner Siqueira) faz um discurso, eu subo lá e defendo. O Luiz César Bueno vai e também discursa e eu tenho que rebater”, explica Túlio Isac (PSDB).
Por isso, ele cobra mais participação dos aliados de Marconi: “Acho que a base aliada é falha nesse ponto de defesa do governo. Ela não comparece, não dá quórum. Só o Talles (Barreto) me ajuda na defesa do governo contra a oposição. Aqui é um parlamento e é mais do que obrigação os deputados colocarem em pauta as discussões que acham pertinentes”, argumenta o deputado Túlio Isac (PSDB).
A defesa – ou não – do governador quase sempre pode ser vista como um termômetro da relação do tucano com os parlamentares aliados. Quando os deputados deixam a oposição criticar o governo sem reação, tudo indica que há um desgaste entre as duas partes. Quando o governador cumpre as promessas e demandas dos aliados, o índice de defesa dele na Assembleia aumenta.
Há aproximadamente um mês, a baixa presença de aliados nas sessões era um indicativo dos problemas internos. Como é maioria na casa, só a bancada governista consegue aprovar ou reprovar os projetos. A ausência, portanto, foi uma forma de pressionar o tucano a atender às solicitações dos parlamentares.
(Texto de Daniel Gondim, publicado no Tribuna do Planalto, edição 1.359, Goiânia, 23 a 29 de dezembro 2012)
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