Líder do PMDB na Câmara, maior bancada aliada da presidente no Congresso, mas de perfil independente, o deputado Eduardo Cunha (RJ) resolveu peitar Dilma Rousseff. Em duas frentes, acaba de apresentar projetos para aniquilar a Lei 12.845, que tratou da polêmica ‘profilaxia da gravidez’, alvo de imbróglio jurídico sobre brecha para aborto, reconhecido até mesmo pelo Palácio do Planalto apesar da sanção. Evangélico, Cunha assinou projeto que revoga totalmente a lei. E outro, plano B, o que a modifica.
Alvo
No PL 6033, Cunha é direto na ementa: ‘Revoga a lei 12.845 que trata da profilaxia da gravidez’. O deputado, que cochilou com os pares na tramitação, se diz enganado.
Debate
Na justificativa, Cunha diz que não houve ‘debate apropriado do tema’ e deputados votaram a matéria ‘desconhecendo o seu conteúdo’.
Passando o bisturi
Já o PL6061 mantém a essência da Lei (atendimento imediato nos hospitais a vítimas de estupro), mas suprime o Inciso IV, a ‘profilaxia da gravidez’, que na sua visão é aborto.
TSE no Serasa..
De forma reservada, para não causar constrangimento, ministros do Supremo comentam na corte ser muito estranho que a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, não saiba o que faz e assina seu diretor geral, admitido por ela como homem de confiança este ano. Os togados não querem que o TSE vá literalmente para o ..Serasa.
Vigília
Ainda rende a sanção da Lei 12.845. Católicos do Movimento ProVida fazem vigília de 12 horas a partir de 19h do dia 16, em frente ao Planalto. Até lá, mantêm a caixa de som com choro incessante de bebê, ligada na calçada há dias.
Federal no CNMP
O juiz federal Alexandre Saliba, 17 anos na carreira, toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público na próxima Segunda. Ganhou destaque no Judiciário como juiz auxiliar da então ministra do STF Ellen Gracie. É conhecido pelo rigor das sentenças.
Cadastrado
Não convencido, o Parlamento paga para ver. O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentará Projeto de Decreto Legislativo para sustar o convênio do TSE com Serasa.
O escolhido
Não haverá surpresa. Rodrigo Janot vai suceder o procurador-geral Roberto Gurgel. No apagar das luzes, Gurgel chuta o balde em denúncias contra políticos.
Briga de gigantes
O ex-ministro Torquato Jardim deixou o caso em que defende Levy Fidelix e o PRTB contra o dirigente do partido em MG. Afastado do diretório, Jorge Periquito é defendido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius, e por Paulo Fernando Melo.
Efeito TSE
Se não consegue cadastrar eleitores para biometria nas urnas, o TSE gerou corre-corre ontem ao escritório do Serasa, na Asa Sul em Brasília. Muita gente querendo saber o que houve. Oferecido pelas atendentes, o Cadastro Positivo foi seguidas vezes recusado.
Deu cabo
O deputado Cabo Júlio (PMDB), da Assembleia de Minas, exonerou Jansen Siman do gabinete, contratado há dias. Júlio jura que não sabia que o novo empregado foi denunciado por formação de quadrilha em licitação para compra de medicamentos.
Voz do PSOL
Fala o potencial candidato do PSOL à Presidência da República, senador Randolfe Rodrigues (AP): ‘O PT vai se posicionar conforme se localizar o Eduardo Campos. O PT vai buscar alternativa. Ou se aproxima de nós, ou seguirá outro caminho’.
Na porta
Na Quarta, manifestantes de Planaltina (DF) ficaram na porta da ANTT em Brasília. Cobraram licitação para as linhas de ônibus capengas da cidade satélite. As atuais empresas contabilizam centenas de multas sem pagar.
Brazuca lá
Marcos Troyjo, diretor do BRICLab da Columbia Uni. e colunista do Portal Esplanada, entrou para o Conselho Consultivo do Fórum Econômico Mundial sobre o Brasil.
Ponto Final
Essa novela da rivalidade de Eduardo Cunha com Dilma ainda vai render um parto.
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Com Maurício Nogueira, Equipe DF e SP
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