15 de novembro de 2024
Notícias do Estado

Cumprimento de metas para educação não avançou, diz relatório

Back to school. Multiracial pupils of primary school are ready to study. Children in class room with teacher
Back to school. Multiracial pupils of primary school are ready to study. Children in class room with teacher

As metas para erradicar o analfabetismo no Brasil bem como triplicar as matrículas do ensino profissional técnico não estão sendo cumpridas, conforme análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. O relatório de análise foi feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e divulgado na última quinta-feira (24).

Em retrocesso, a meta para erradicação do analfabetismo era ter 93,5% dos brasileiros acima de 15 anos alfabetizados até 2015; erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% o analfabetismo funcional até 2024. A meta de 2015 foi atingida em 2020 e o quadro de analfabetismo funcional aumentou, quando deveria regredir. Saiu de 27% da população de 15 a 64 anos com analfabetismo funcional para 29%, quando a meta era reduzir a 13,5% até 2024.

Já em relação à meta de triplicar as matrículas do ensino profissional técnico, em 2020 o índice chegou a 23,6%, longe da meta de 200%. A previsão é de não cumprir a meta total, já que são criadas 50 mil matrículas ao ano, abaixo das 296 mil necessárias.

A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco estão parcialmente completas. Dentre as retrocedentes além da erradicação do analfabetismo, estão a educação em tempo integral e educação de jovens e adultos (EJA).

O objetivo de oferecer ensino integral em metade das escolas do país, atendendo 25% dos alunos da educação básica até 2024, não foi cumprida e os números caíram em vez de subirem. Em 2014, havia 42,6 mil escolas e 6,5 milhões de alunos em tempo integral. Em 2020, eram 27,9 mil escolas e 4,8 milhões de estudantes nesta modalidade. O número representa queda de 15 mil escolas e menos 1,5 milhão de matrículas.

Em relação à educação de jovens e adultos o plano previa oferecer ao menos 25% de matrículas da educação nesta modalidade de ensino integrada à educação profissional. No entanto, em 2014 havia 2,8% das matrículas de EJA integradas, em 2020 o índice caiu para 1,8%.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil


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