Com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fez com que prefeituras de pequenos municípios goianos começassem a enfrentar dificuldades para fechar as contas. Conforme explica o prefeito de Catalão, Adib Elias em entrevista a uma rádio local, muitas prefeituras dependem destas arrecadações para levar obras, benefícios e melhorias para a população.
”Os municípios que não são industrializados, que não tem força no comercio e não tem prestação de serviço, eles não tem como arrecadar o ICMS, é muito pequena a arrecadação. E o FPM que vem do governo federal, este teve uma queda acentuada e a maioria dos municípios pequenos praticamente vivem do FPM, se esta caindo, eles estão vivenciando momento muito difícil”, explica.
De acordo com Adib, na cidade de Catalão houve uma queda acentuada onde o índice de ICMS do município era de 4,9% ao mês, hoje chega a 2,9% a.m. ” Eu quero dizer que Catalão dependia muito da Mitsubishi, 50% de ICMS do município era por parte dela. Ela estava programada para produzir 120 mil veículos por ano, hoje produz em torno de 15 a 16 mil. Então, isso afeta profundamente. Temos as arrecadações locais e temos o FPM que também caiu”, destaca o prefeito de Catalão.
Adib explica que há 5 anos vem controlando gastos da prefeitura de Catalão e tem mantido um patamar que proporciona o município a confecção de obras pela cidade. De acordo com ele, no momento o município conta com várias obras e melhorias, por toda cidade, principalmente no trânsito, com sinalizações e recapeamento de ruas e avenidas.
‘‘Tudo isso é possível porque controlamos a prefeitura, nós seguramos e pagamos dívidas e financiamentos o tempo inteiro. Eu não reclamo de nada porque eu me programei e programei a prefeitura para que a gente tivesse esse sucesso que estamos tendo”, completa Adib Elias.
No último dia 6, a Câmara Federal aprovou em segundo turno, o adicional de 1% ao FPM e agora segue para votação no Congresso Nacional. Esta aprovação já á algo que vem desde 2017 , onde prefeitos e líderes vem debatendo junto aos Parlamentares e Lideranças do Congresso. Este aumento de 1% no FPM, representa muito para os municípios, principalmente os pequenos que não tem muita arrecadação de ICMS.
Vale destacar que este aumento acontecerá de forma gradual, escalonada, sendo de 0,25% em 2022, 0,5% em 2023 e chegando a 1% em 2025. Lembrando que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é a principal fonte de arrecadação das prefeituras.
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