Batizado de Cartão Reforma, Cheque Mais Moradia será lançado pelo presidente da República dia 9, com presença de todos os governos estaduais
Pelas redes sociais, presidente Temer detalha Cartão Reforma; governador de São Paulo, Geraldo Alckmin cita Cheque Moradia Paulista, também criado a partir de programa goiano, como programa de habitação do Estado
Criado pelo governador Marconi Perillo em 2000, o programa Cheque Mais Moradia já foi adotado em diversos Estados — entre eles em São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin — e agora será implantado em todo o País pela gestão do presidente Michel Temer. Batizado de Cartão Reforma, programa será lançado na próxima quarta-feira, dia 9, por Temer e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, com a presença de Marconi e de todos os chefes de Executivo estadual do Brasil.
Em suas redes sociais, Temer detalhou o programa Cartão Reforma, denominação escolhida pelo governo federal para a ação, formulada a partir do Cheque Mais Moradia. Famílias com renda de até três salários mínimos poderão receber um subsídio de até R$ 5 mil para a compra de material de construção e reforma de suas residências. Também nas redes sociais, Alckmin também destacou o Cheque Moradia Paulista na redução do déficit habitacional no Estado.
O programa é baseado na experiência do Governo de Goiás com Cheque Mais Moradia (modalidade Reforma), lançado em 2003 pelo governador Marconi Perillo e que já beneficiou desde sua criação 88.690 famílias no Estado, com um investimento de R$ 185,7 milhões dos cofres públicos. Em visita a Goiânia em junho deste ano, o ministro admitiu que levaria a “experiência de Goiás para o governo federal”.
O Cartão Reforma visa movimentar um dos setores que mais geram emprego e renda no Brasil: a construção civil. A estimativa é de que sejam direcionados R$ 500 milhões para o programa. O governo federal vai firmar convênios com Estados e municípios, que vão escolher os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.
Marconi avaliou de forma positiva a adesão ao programa goiano. “Ficamos muito satisfeitos com um programa nosso, de sucesso, pensado pelo nosso governo, servir de exemplo para o governo federal. Esperamos que ele melhore a vida de brasileiros, assim como fez com todas as famílias goianas beneficiadas”, avaliou Marconi ao POPULAR, que participa na próxima quarta do lançamento do programa em Brasília.
Histórico
Em junho deste ano, em visita a Goiânia e a Palmeiras de Goiás, o ministro Bruno Araújo havia garantido que levaria o exemplo do Cheque Mais Moradia em Goiás a Temer. Uma semana depois de vir ao Estado, Bruno recebeu o sinal verde do presidente para iniciar o estudo e a execução do programa.
Antes disso, em maio, Bruno recebeu equipe da Agehab e da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) para uma apresentação técnica sobre o funcionamento do Cheque Mais Moradia. “Inspirado no seu governo, vamos apresentar um programa que possa ser o novo componente social para o Brasil”, disse Bruno ao governador Marconi Perillo, após visita a Goiás.
Programa Goiano
O Cheque Mais Moradia – Reforma – é uma das três modalidades do Programa Cheque Mais Moradia. Ele é destinado à reforma de moradias já existentes e também à ampliação, seja de um banheiro, um cômodo ou até mesmo a construção de muros.
Nessa modalidade, estão em atendimento 141.925 famílias em 240 municípios. O valor para reforma é de R$ 3 mil. Os convênios são firmados pelo Estado com prefeituras e entidades sociais, que são responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Com o Cheque Mais Moradia (todas as modalidades – Construção, Reforma e Comunitário), o governo de Goiás já beneficiou um total de 175.603 famílias em todos os municípios do Estado. Foram investidos R$ 446 milhões no programa ao longo dos últimos seis anos. Cerca de 33,7 mil famílias foram atendidas com casa própria, sendo 13.383 casas concluídas em 140 municípios e 20.295 casas em construção em 161 municípios.
QUADRO
Veja dados do programa
Período 2003 a 2016
Famílias beneficiadas pelo programa: 88.690
Investimento do Estado: R$ 185.778.700,00
Período 2011-2016
Famílias beneficiadas pelo programa: 56 mil
Investimento do Estado: R$ 151.085.400,00.
Período 2015-2016
Famílias beneficiadas: 18.023
Total de investimento do Estado: R$ 51.942.600,00
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