A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) agora conta com uma Frente Parlamentar sobre Energias Renováveis. A frente foi instalada nesta terça-feira, 26, em sessão presidida interinamente pela deputada Rosângela Rezende (Agir).
A instalação do grupo foi sugerida pelo deputado Lincoln Tejota (UB). Ele ficará à frente dos trabalhos. Os parlamentares envolvidos pretendem fomentar o uso e o desenvolvimento das energias renováveis no Estado de Goiás.
Além de Rezende e Tejota, o grupo é composto pelos deputados Bia de Lima (PT), Dra. Zeli (UB), Karlos Cabral (PSB), Vivian Naves (PP), Dr. George Morais (PDT), Cairo Salim (PSD), Fred Rodrigues (DC), Wagner Neto (SD) e Mauro Rubem (PT).
Aquecimento preocupa
Após aprovação do Regimento Interno, Rosângela Rezende alertou para a importância de uma frente parlamentar focada em energias renováveis. Atualmente, o mundo todo se preocupa com o aquecimento global.
A deputada evidenciou ainda a atuação do Governo de Goiás em prol da preservação do meio ambiente e a sustentabilidade, no Estado. Ela citou, em especial, a criação de programas como Desmatamento Ilegal, Consórcio Brasil Verde e Virada Ambiental.
Desenvolvimento
O diretor de regulação em assuntos legislativos da Casa dos Ventos, empresa que desenvolve projetos de geração renováveis, Pedro Dittrich participou da instalação da frente na Alego. Ele destacou a importância das energias renováveis para o desenvolvimento, não apenas do Estado, mas do País todo.
“Quando se faz um movimento desses, com a união de forças para desenvolver uma determinada causa, os resultados são melhores e mais rápidos”, declarou ele.
Atividades
A Frente Parlamentar das Energias Renováveis tem como missão buscar meios de, entre outras atividades, induzir o maior consumo de energias renováveis consumidas no Estado de Goiás.
Além disso, o grupo deve incentivar a agregação de valor nas atividades agrícolas através de processamento de grãos para produção de biocombustíveis, especialmente o SAF (sigla em inglês para Combustível Sustentável de Aviação), metanol, hidrogênio, amônia, entre outros.
Eletrificação das lavouras
Também lhe compete incentivar a eletrificação das lavouras por intermédio de incentivos à irrigação, entre outros meios.
Ela deve ainda incentivar a produção de fertilizantes verdes no Estado; bem como desenvolver demais indústrias e atividades verdes para as quais o Estado de Goiás é naturalmente vocacionado ou que pode alcançar vantagens competitivas relevantes.
Além disso, também compete a ela fomentar o desenvolvimento de programas de formação e capacitação da mão de obra necessária para o desenvolvimento das energias renováveis em Goiás.
Incentivo a investimentos
A frente parlamentar pretende ainda atuar pelo crescimento econômico robusto e sustentável do Estado, por meio das fontes renováveis de energia. Para tal, vai incentivar investimentos em geração de energia renovável e nas indústrias que façam uso dessas energias. Além disso, cabe a ela articular pela aprovação célere das proposições legislativas que aperfeiçoem a legislação vigente, assegurando os ajustes que se fizerem importantes nos textos em discussão na Alego.
Por fim, cabe ainda estimular a eletrificação sustentável e limpa da economia estadual, como vetor de desenvolvimento”.
Política para estimular uso está na CCJ
Coincidentemente, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego também nesta terça, o deputado Amilton Filho (MDB) pediu vista do projeto de lei n° 1490/23. O projeto institui justamente a Política Estadual de Estímulo à Utilização de Energia Renovável no Estado de Goiás.
O projeto é de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos). O relator do texto, deputado Lincoln Tejota (UB), assinou pela aprovação da iniciativa. O pedido de vista, porém, comprometeu o andamento do texto que deverá, agora, ser votado nos próximos encontros, conforme divulgado pela Alego.
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