Marcus Vinícius
Bartolomeu Bueno, desembargador de Pernambuco diz que a possibilidade de interdição existe quando falta condições mentais para exercício do cargo. Na América Latina, o ex-presidente do Equador, “El Loco Bucaram” foi tirado do poder através de uma interdição, hipótese que também foi admitida pelo autor do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef, o advogado Miguel Realle Jr.
Reação
As últimas atitudes do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem estimulado diversas reações na sociedade, que questionam sua capacidade de atuar conforme as exigências do cargo.
A sucessão de frases escatológicas envolvendo “cocô”, o apoio a medidas absurdas como retirar radar das rodovias federais ou o estímulo ao desmatamento e agressão ambientais, tem provocado estragos na imagem da presidência e do Brasil. Nesta semana Bolsonaro brigou com a Noruega e a Alemanha, países que são os principais contribuidores do Fundo Amazônia, cujos recursos são utiizados para monitorar possíveis agressões às florestas brasileiras.
Por conta destes destemperos, na última sexta-feira, em entrevista ao jornal Valor Econômico o ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi – maior plantador de soja do mundo -, falou em alto e bom som: “Bolsonaro ameaça quebrar o agronegócio brasileiro”.
Bolsonaro ameaça romper com a União Européia, ao mesmo tempo em que estimula a saída do Brasil do Mercosul, caso o presidente Maurício Macri não seja reeleito na Argentina. São tantas demonstrações de destempero – como as frases racistas aos nordestinos, a defesa da ditadura, as declarações de enaltecimento do maior dos torturadores da ditadura, o coronel Brilhante Ustra -, que juristas e membros da magistratura já defendem a interdição ao presidente, por falta de equilíbrio mental para o exercício de suas funções.
Desembargador recomenda interdição
Ontem o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi às redes sociais falar sobre o presidente da República, sem, contudo, citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL).
O magistrado, também presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), mencionou a possibilidade de interdição de autoridades que “não falam respeitando a liturgia do alto cargo que ocupam” ou que “falam pensadamente querendo imbecilizar os brasileiros”.
O desembargador esclareceu que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição, por falta de condições mentais para o exercício do cargo”.
Não é a primeira vez que o magistrado critica medidas do governo Bolsonaro. O desembargador criticou duramente a reforma da previdência, em julho:
“A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por larga maioria, a miséria de milhões de verdadeiros trabalhadores, que recolheram anos a fio regularmente suas contribuições para a previdência enquanto os empresários sonegavam a sua parte, e vão ficar sem suas aposentadorias legitimamente conquistadas. País injusto!”.
Autor do impeachment propõe interdição
Durante entrevista à Rádio Guaíba, em Porto Alegre no final do mês de julho, o jurista Miguel Reale Jr. deu entrevista à Rádio Guaíba fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de suas declarações em relação ao pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Bolsonaro disse que o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Santa Cruz, não havia sido morto pela ditadura, mas por militantes da Ação Popular, organização ao qual pertencia. Documentos publicados pela Comissão da Verdade mostraram no entanto, que ele foi preso por agentes do Doi-Coidi e levado para um quartel da Aeronáutica, em fevereiro de 1972, onde foi assassinado . Para o Miguel Realle Jr., que foi um dos signatários do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma, “não é mais caso de impeachment (de Bolsonaro), mas de interdição”.
“Estamos, realmente, em um quadro de insanidade da mais absoluta. Não é mais caso de impeachment, mas de interdição”, disse Reale. “É um fato gravíssimo. Há mais de um ano, disse que quem fosse democrata não deveria votar no Bolsonaro”.
O jurista prestou solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e afirmou que Bolsonaro “ofendeu todos que prezam pelos direitos humanos”. Reale relembrou o discurso feito por Bolsonaro no voto pelo impeachment de Dilma, quando homenageou o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura.
El Loco Bucaram
Desequilibrado, boquirroto e com filhos se intrometendo na política e negócios do Estado. Este é o perfil do ex-presidente equatoriano Abdalá Bucaram, conhecido naquele país como “El Loco”. Foram tantos desatinos que ele foi afastado do poder por um processo de interdição, que alegou que lhe faltavam faculdades mentais para o cargo. Esta história foi relembrada por Fernando Brito, no seu blog “Tijolaço“. Bucaram, eleito em 1996 governou apenas seis meses, sendo retirado do poder pelos deputados após um governo caótico que irritou o povo, a classe politica e empresarial do país. Alguma semelhança com o Brasil?
A Folha de S. Paulo registrou a queda de El Loco, em matéria no dia 18 de fevereiro de 1997, relatando que “o então presidente foi destituído, no último dia 6, por maioria simples dos parlamentares de seu país que, por meio de uma interpretação controvertida da Constituição, alegaram “incapacidade mental” do então presidente”.
A Folha também comentou a indignação do Chanceler interino, Diego Rivadeneira, que disse que “serão necessários US$ 500 mil para levar de volta ao país os 66 cônsules nomeados pelo ex-presidente -inclusive vários amigos e parentes”. Outra coincidência?
O governo do presidente Bolsonaro incomoda trabalhadores, lideranças empresariais, e expõe o Brasil ao ridículo no exterior. Quanto mais tempo o mandatário permanecer cometendo desatinos, pior para o país.
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