A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS retoma os trabalhos nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, com o depoimento de dois ex-dirigentes ligados a esquemas de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), será ouvido sobre movimentações financeiras suspeitas que ultrapassam R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024, envolvendo descontos aplicados a aposentados e pensionistas, muitos sem autorização expressa. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), Felipe Gomes teria operado a associação como fachada para captação ilícita de recursos, utilizando os convênios com o INSS para práticas irregulares.
A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti, também prestará esclarecimentos sobre denúncias e pedidos de regulamentação de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e sindicatos, que teriam sido bloqueados durante sua atuação no conselho. Sua oitiva atende a requerimentos de parlamentares como os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
O senador Izalci Lucas argumenta que a investigação deve ir além da análise de executores finais, apontando a importância de apurar falhas estruturais e omissões deliberadas no “epicentro decisório” do sistema previdenciário.
O depoimento de Felipe Gomes, por sua vez, responde a sete requerimentos de senadores e deputados, que destacam as evidências levantadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o esquema de fraudes no INSS. “A Amar Brasil foi autorizada a descontar até 2,5% dos benefícios em 2022, passando a executar cobranças indevidas que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem vínculo ou consentimento”, afirma Contarato.
Na semana passada, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto compareceu à CPMI, mas se negou a responder perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), com base em habeas corpus concedido pelo ministro do STF Luiz Fux. Stefanutto, no entanto, relatou medidas adotadas durante sua gestão para reduzir filas na análise de benefícios e fiscalizar os descontos associativos. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.
A oitiva de Felipe Gomes e Tonia Galleti deve lançar luz sobre as irregularidades nos convênios e na atuação de associações ligadas ao INSS, ampliando o escopo das investigações sobre a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas.
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