A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retoma os trabalhos no próximo dia 3 para avançar na investigação de um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Em reunião na noite de quarta-feira, 28, a cúpula da CPI definiu um roteiro que abrange depoimentos, pedido de prisão e afastamento de servidores do Ministério da Saúde.
De acordo com o calendário definido, na próxima terça-feira, 3, será ouvido o reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da associação Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). Ele é apontado por ter intermediado informalmente a negociação de vacinas sem garantia de entregas.
Na quarta-feira, 4, a intenção é ouvir o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, empresa que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, um dos principais focos de investigação. Os senadores apontam indícios de superfaturamento e corrupção na negociação. Na quinta-feira, 5, a CPI quer ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa.
O depoimento de Francisco Maximiano estava inicialmente previsto para ocorrer antes do recesso parlamentar e foi adiado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu o direito de o empresário ficar em silêncio na CPI. A presença dele na semana que vem é incerta. A comissão recebeu a informação que ele viajou para a Índia e avalia pedir a prisão preventiva de Maximiano.
“Evadir-se do país quando tem uma investigação em curso é crime e nós não titubearemos em pedir a prisão preventiva”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em áudio enviado à imprensa na manhã desta quinta-feira, 29.
O senador anunciou ainda que a comissão vai votar um requerimento para bloquear os bens da Precisa Medicamentos e da Global Gestão em Saúde, sócia da companhia, no valor do contrato assinado com o Ministério da Saúde, ou seja, R$ 1,6 bilhão. O contrato foi suspenso após a CPI iniciar a investigação. A fabricante da Covaxin, Bharat Biotech, anunciou no último dia 23 a rescisão do acordo com a Precisa.
Outra ação da CPI após a volta do recesso será pedir o afastamento de agentes públicos acusados de obstruir as investigações. Servidores do Ministério da Saúde estão no foco, mas nenhum nome ainda foi anunciado. “Nada impedirá o curso das investigações”, disse Randolfe. Após ter o prazo prorrogado, a CPI deve conduzir a apuração até o dia 5 de novembro.
(Por Daniel Weterman/conteúdo Estadão)
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