Publicada pelo Ministério do Esporte nesta sexta-feira (28), dias antes do fim do governo Michel Temer (MDB), a lista de contemplados no programa Bolsa Atleta para 2019 prevê um corte de 47,5% das bolsas e o fim das categorias atleta estudantil e atleta de base.
De 5.830 contemplados na relação divulgada no fim de 2017, o número passou para 3.058. Com a extinção das duas categorias, restaram três: atleta olímpico e paraolímpico, atleta internacional e atleta nacional.
Na última edição foram destinadas 444 bolsas para atletas estudantis e 254 para atletas de base. Apesar de ter sido mantida, a categoria atleta nacional passou de 3.955 beneficiados para 1.740.
A distribuição das bolsas obedece a uma hierarquia. Primeiro recebem os atletas olímpicos e paraolímpicos, depois os internacionais, nacionais, estudantis e por fim os de base.
Segundo o edital de inscrição, caso o orçamento do programa não permita beneficiar todos os inscritos com direito ao pagamento, essa hierarquia será seguida para a definição dos contemplados.
Existem ainda outros critérios, como desempenho e modalidade. Esportes individuais levam vantagem sobre os coletivos na definição dos beneficiados, por exemplo.
Atletismo e natação respondem pelo maior número de contemplados, com 529 e 273 atletas respectivamente. Do total, 1.799 são homens e 1.259 são mulheres. Segundo o Ministério do Esporte, 125 contam com outro patrocínio.
Atualmente, o valor das bolsas nas categorias que serão extintas é de R$ 370 mensais. Atletas nacionais recebem R$ 925, internacionais, R$ 1.850, e olímpicos e paraolímpicos, R$ 3.100.
Há ainda a categoria bolsa pódio, para aqueles que o governo considera ter chances de medalhas nos Jogos Olímpicos, com pagamentos que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil mensais. O edital da categoria máxima do programa é publicado separadamente.
Os últimos são de agosto e setembro deste ano e beneficiaram 127 atletas olímpicos e 143 paraolímpicos.
A redução das bolsas é consequência do orçamento menor destinado pelo governo federal para o programa: R$ 53,6 milhões. No ano passado foram R$ 79,3 milhões.
De 2016 para 2017 também houve um corte significativo no Bolsa Atleta, com a exclusão de 1.071 bolsas de modalidades que não estão nos programas dos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos. No ano da Olimpíada do Rio, o orçamento foi de cerca de R$ 140 milhões.
O termo de adesão que os atletas começaram a receber nesta sexta prevê o pagamento de 3 das 12 parcelas previstas no programa.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte, as bolsas serão pagas com verbas dos orçamentos de 2018 e de 2019, prática diferente da adotada nos últimos anos, quando as verbas tinham origem no orçamento do ano em que era publicada a lista.
Nesta edição, dos R$ 53,6 milhões previstos, R$ 13,7 milhões sairão do orçamento de 2018, e o restante, do de 2019.
Ainda de acordo com o órgão, os contemplados estão sendo informados que assinarão no ano que vem um novo termo de adesão, referente aos outros 9 meses de bolsa, e que não há riscos de rompimento do programa com a mudança de governo.
Em entrevista à Folha de S. Paulo neste mês, Marco Aurélio Vieira Costa, escolhido por Bolsonaro para comandar a secretaria do Esporte dentro do Ministério da Cidadania, elogiou o programa, que existe desde 2005.
“A gente já evoluiu muito. [Hoje] Existe um sistema legal de patrocínio, uma bolsa atleta, isso é uma grande evolução”.
Leia mais sobre: Esporte / Michel Temer / Esportes