A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu procedimento para apurar a venda de palestras pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR).
O corregedor nacional Cláudio Henrique Portela do Rego vai analisar a representação feita pelos deputados federais do PT Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) no começo desta semana e pode dar dez dias para manifestação de Dallagnol.
Se considerar que há irregularidades na conduta do procurador, Portela pode abrir uma sindicância ou um processo administrativo disciplinar, e levar o caso a julgamento. Do contrário, o corregedor pode arquivar a representação.
Não há prazo para que isso aconteça. De acordo com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o corregedor participa de diligências no Estado de Goiás e só deve retornar a Brasília na próxima semana.
A polêmica entorno desse assunto foi revelada pela Folha de S.Paulo, que mostrou que uma empresa de São Paulo comercializava, por meio de um site especializado, palestras do integrante da Lava Jato por preços entre R$ 30 mil a R$ 40 mil.
Depois disso, Dallagnol pediu para que a empresa retirasse as informações “imediatamente”. Ele afirmou não ter contrato com a Motiveação -que dizia tê-lo em seu casting havia um ano- nem com outras agências.
A Motiveação inicialmente confirmou à coluna “Mônica Bergamo”, da Folha de S.Paulo, o contrato com Deltan e disse que ele não tinha fechado ainda nenhuma palestra em razão da agenda cheia.
Depois, na página, onde constava o perfil do procurador, passou a informar que ela foi retirada do ar “pois não foi autorizada pelo palestrante e nem por sua equipe”.
A empresa informou ainda que se retrata “por qualquer tipo de prejuízo e/ou situação que tenha vindo a causar ao Sr. Deltan Dallagnol e aproveitamos para deixar nosso apoio ao trabalho muito bem feito que o mesmo vem ajudando a tornar realidade e história em nosso país”.
Uma das palestras dadas pelo procurador foi acompanhada pela reportagem no último dia 14. Ele atendeu ao convite da ala paulista da SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica), que discutiu o mercado das operações estéticas. Ele falou sobre as operações judiciais que coordena.
Dallagnol foi remunerado pela atividade, mas a SBPC não informou a quantia.
Os deputados pediram na representação que o procurador apresente a lista dos clientes que contrataram suas palestras desde 2014, os respectivos valores e a declaração desses à Receita Federal.
Também requisitaram que ele dê à Corregedoria as contas bancárias onde foram depositados os valores, os repasses ao fundo de combate a corrupção e custas com servidores, além dos dados de pagamento de diárias nos dias das palestras. Na representação, eles também pedem o contrato com a Motiveação.
Outro lado
Em nota, a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná informou que resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) reconhecem que integrantes podem realizar atividade docente gratuita ou remunerada.
A Procuradoria informou ainda que a maioria das palestras prestadas para grandes públicos pelo procurador é gratuita e em 2016 os valores foram destinados para entidade filantrópica, no total de R$ 219 mil. O nome do hospital não foi informado.
Na nota, o procurador reafirmou que não autorizou a empresa Motiveação a divulgar suas palestras e que não tem contrato com ela. “O procurador analisa, caso a caso, a aceitação de palestras, independentemente de quem o procure ou intermedeie”, diz.
O Ministério Público informou que “é claramente descabido a reclamação dos deputados” e que o procedimento da Corregedoria é “apenas prévio para colher informações e não de um procedimento administrativo disciplinar.” (Folhapress)
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