23 de dezembro de 2024
Brasil • atualizado em 26/06/2020 às 13:20

Contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro, Rede recorre ao STF: “TJ do Rio derrapou feio”

(Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil)
(Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil)

A Rede Sustentabilidade colocou um pouco mais de combustível no episódio incendiário das ‘rachadinhas’ que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O partido de Marina Silva protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF solicitando que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantenha a investigação na primeira instância. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (16/06) no Jornal O Estado de São Paulo.

Se a investigação for mantida na primeira instância quem analisará os autos será o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que colocou Fabrício Queiroz na prisão. 

O argumento da Rede para entrar junto ao STF é uma própria jurisprudência existente no Supremo que estabelece, desde 2018, que crimes cometidos antes de um parlamentar ser eleito – no caso, quando Flávio ainda não será senador – ele não teria direito a foro privilegiado e deveria ser julgado na 1ª instância.

Randolfe Rodrigues, líder da Rede no Senado, foi ao Twitter ainda ontem (26/06) anunciar que o partido iria ao STF. “O TJRJ derrapou feio hoje (ontem, 25/06) ao salvar o pescoço de Flávio Bolsonaro: vamos ao STF acabar com essa farsa!”, disparou na rede social.


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