A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) está notificando os proponentes contemplados nos editais do Fundo de Arte e Cultura e no Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes a prestarem contas dos projetos realizados.
Do Edital nº 01/2013, do Fundo de Cultura foram entregues, até o momento, 193 prestações de contas. Outros 73 projetos foram notificados, e cinco estão em andamento. Para esses proponentes o prazo para se regularizarem é de 30 dias, a contar do recebimento da correspondência, conforme normativa do termo de convênio.
Da Lei Goyazes serão notificados 55 projetos contemplados no editais de 2013 e anos anteriores, sendo que, para esses proponentes, o prazo estipulado, de acordo com o manual de prestação de contas da lei, é de 20 dias, a contar do recebimento da notificação.
A Seduce trabalha no sentido de melhorar os programas de incentivo do governo, de forma a ampliar o apoio e atendimento a todos os segmentos culturais.
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