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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanhou neste sábado (27), a visita da comissão temporária externa para conhecer a realidade da cidade de Minaçu, em Goiás. O colegiado foi criado a pedido do senador Vanderlan Cardoso (PP) para, no prazo de 30 dias, verificar a situação do município e da empresa Sama Minerações, que extrai amianto, para demonstrar que a cidade e sua economia são dependentes dos impostos e dos empregos vindos dessa atividade.
De acordo com o senador Vanderlan Cardoso, o balanço final com a visita ao município de Minaçu foi positivo.”Nós tivemos um grupo de senadores, onde foi formado uma comissão liderada pelo presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre. Foi muito importante a ida dele in loco, para ver como que é o funcionamento, conhecer a mina, o processo de fabricação, de empacotamento, vê a maneira como sai o produto para exportação. E também viu a apreensão e o desespero os moradores da cidade de Minaçu e os trabalhadores também”, destaca.
“Os moradores deste município têm sofrido nos últimos meses, com este projeto que está há mais de 50 anos vem gerando riqueza para a população de Minaçu, gerando emprego, e nós estamos aqui. É a presença do Senado da República, a presença de um poder constituído, acompanhando uma comissão externa. Isso não é uma aventura do Senado, o plenário do Senado aprovou requerimento de autoria do senador Vanderlan, senador Luís do Carmo e outros senadores, para que o Senado pudesse compor uma comissão externa, para vim aqui em Minaçu, visitar este empreendimento que gera riqueza para o Brasil. O estado de Goiás é um Estado pujante”, disse Alcolumbre.
O propositor da comissão, o senador Vanderlan Cardoso, destaca que o objetivo é o Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, e Assembleia Legislativa, conferir a quantidade de empregos que é gerido em Minaçu. “A cidade de Minaçu tem quase 40 mil habitantes e ver que aqui é alta tecnologia. E nada melhor do que estar aqui o presidente do Senado Federal, do Congresso Brasileiro, estar aqui presente, juntamente conosco e o governador, para nós buscarmos ai uma solução, porque acho que foi uma decisão equivocada. Buscarmos uma solução junto com os trabalhadores, a classe política do município, do Estado de Goiás, do Senado Federal. Com certeza, vai ser revista essa posição”, ressalta.
O senador explica ainda que será feito um relatório pós-visita ao município para ser entregue a Procuradoria-Geral e ao STF. “O presidente Davi me adiantou que ele irá fazer o relatório e iremos pessoalmente, ao STF e a PGR entregar esse documento que foi feito na ida a Minaçu. Creio que nos próximos dias nós teremos um desenrolar dessa situação que já vem se alastrando há alguns anos”.
Para Alcolumbre, o Senado da República está atento a estas questões. “Estamos aqui quatro senadores da República: senador Chico Rodrigues, senador Vanderlan, Luís do Carmo e eu, representando os 81 senadores. Hoje, a visita do Senado é para verificarmos in loco essa situação. Deputado Gilberto Nascimento, que veio de SP, aqui acompanhar a nossa comissão externa. Hoje, a visita do Senado é para verificar as instalações desta mineradora, que gera riqueza como disse aqui, e levarmos o sentimento para as autoridades do Supremo Tribunal Federal, Procuradoria-Geral da República, do sentimento de verem as coisas acontecerem”, pontua.
“O que o povo brasileiro quer é emprego é ter oportunidade. Não é possível uma decisão judicial interferir na vida das pessoas. O senado da República, respeitando autonomia e independência dos poderes, vai atuar fortemente, junto ao Supremo Tribunal Federal, a partir de uma comissão externa. Isso não é brincadeira, o senado da República aprovou uma comissão externa e o senado da República vai voltar com o sentimento da população de Minaçu, defendendo a retomada desta empresa, defendendo a soberania nacional”, completa Alcolumbre.
Ainda para o presidente do Senado, é preciso restabelecer a independência dos Poderes. “Nós não podemos aceitar uma decisão judicial que interfere na vida das pessoas. O senado da República é a casa da federação, a casa dos Estados, a casa dos municípios, de 200 milhões de brasileiros. E o povo de Minaçu está hoje no foco central do senado da República”, diz.
“Não é possível que a frieza de uma linha de lei possa se sobrepor à vida das pessoas que trabalham, que tiram seu sustento com dignidade nesta mineradora, fazendo com que riquezas sejam transferidas para este município, para o Estado de Goiás e para o Brasil. O Senado da República se solidariza com a comissão externa, o Senado da República se solidariza com povo de Goiás e Minaçu, não para defender uma empresa. Eu não sei a origem da Sama, não sei quem são os donos da Sama, mas o senado da República sabe quem é o povo que trabalha na Sama”, pondera o presidente do Senado.
Segundo Alcolumbre, não é possível o Supremo legislar em cima de uma legislação que autoriza essa exploração. “Então eu quero dizer claramente a minha presença é fruto de um requerimento. A minha presença é para assegurar que um poder constituído da República, a partir de hoje, está com olhos voltados a este drama que vive as famílias de Minaçu. A partir de segunda-feira (29), o Senado da República estará de mãos dadas a está causa. Contem com o Parlamento brasileiro”, conclui Alcolumbre.
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