Deputados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Deltan Dallagnol (Podemos-PR) parecem viver uma realidade paralela em que nada aconteceu. Ambos votaram a favor do marco temporal na noite desta terça-feira (30) e desrespeitaram decisões da Justiça. O marco temporal, PL 490, por sua vez, foi aprovado recebendo 283 votos a favor e 155 contra.
Situação é mais grave por que, os deputados mesmo cassados votaram no que o Ministério dos Povos Indígenas chama de ‘genocídio’. A pasta afirmou, por meio da ministra Sonia Guajajara que projeto, aprovado pela Câmara “afeta diretamente povos indígenas isolados” e é um “ataque grave ao meio ambiente”.
Em uma nota divulgada pelo ministério, também nesta terça-feira, 30, o PL foi repudiado e chamado de “genocídio legislado”. “O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz comunicado.
O Projeto de Lei é realmente polêmico. Pelo texto, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas apenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas e uma exploração maior poderá ser feita, quer indígenas queiram ou não, lutem ou não. O texto agora será analisado pelo Senado
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