Com atividades suspensas há quatro dias, as maternidades públicas de Goiânia foram tema da plenária temática promovida pelo Conselho Regional de Medicina (Cremego) e realizada na última quarta-feira (20). A iniciativa buscou realizar um debate a fim de solucionar a crise nas maternidades e retomar o quanto antes as atividades.
Porém, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, apontada como responsável pela dívida com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clinicas (FUNDAHC), que ultrapassa os R$ 70 milhões não compareceu ou enviou representantes. “Precisamos mostrar à sociedade que o que falta é o repasse (do dinheiro) e tivemos que tomar a medida de suspensão dos atendimentos eletivos”, esclareceu a diretora executiva da Fundahc, Lucilene Sousa.
A diretora mencionou também a notícia enviada pelo gabinete da Prefeitura de que será feito um pequeno repasse ainda nesta semana. Porém, mesmo que ocorra, segundo a diretora, ele será insuficiente para sanar a crise nas maternidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara.
Na ocasião, o presidente do Conselho, Fernando Pacéli, a autarquia afirmou que irá acionar judicialmente a SMS de Goiânia, buscando o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal. “Nós defendemos a sociedade e, com isso, defendemos os médicos também”, afirmou, adiantando que o Cremego poderá ainda acionar os médicos responsáveis pelos atrasos por infração ao Código de Ética Médica.
A medida também está sendo estudada pelo Ministério Público que alegou na última terça-feira (19), que caso a SMS não realize os repasses, ações judiciais poderão serem tomadas. Existe um acompanhamento do assunto por parte do Ministério Público, por meio de inquérito civil, que analisa e apura as condições de atendimento à saúde nas maternidades Célia Câmara, Nascer Cidadão e Dona Íris.
Entenda o caso
Atualmente cerca de 552 atendimentos por dia estão deixando de ser realizados nas maternidades públicas de Goiânia. Segundo dados fornecidos pelo Fundahc ao Diário de Goiás, por dia em média 340 consultas médicas e multiprofissionais, 200 exames de imagem (ultrassonografias e mamografias) e 12 cirurgias, estão suspensas nas três unidades por falta de verba e insumos básicos.
A motivação é referente a uma dívida que ultrapassa os 70 milhões, para a fundação responsável pela gerencia das maternidades. Segundo a SMS um dos motivos para a falta de repasses seria de que as três maternidades funcionam em sistema de porta aberta e atendem pacientes de vários outros municípios goianos. Sendo assim, a secretaria alega que todos os custos são bancados apenas pela capital.
Outro motivo seria de que desde o final da pandemia, os governos federal e estadual não enviam recursos para o custeio das maternidades, portanto, todas as três maternidades vêm sendo mantidas com dinheiro do Tesouro Municipal.
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