A utilização de anestesia para a realização de tatuagens está proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão nacional anunciou que os médicos estão vedados a realizar anestesias tanto gerais quanto locais, e até sedação, com a finalidade de realizar tatuagem, “independentemente da extensão ou localização” do desenho.
A determinação integra uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), que especifica as proibições e detalha que o uso de anestesias está liberada para esta finalidade apenas em “procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução”, como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas. Essa prática é comum em mulheres que passaram por tratamento de câncer de mama.
Mesmo nestes casos, a resolução esclarece que o procedimento deve ser feito em local com infraestrutura adequada, com monitoramento contínuo do paciente, avaliação pré-anestésica, contando com equipamentos de suporte e presença de uma equipe treinada para lidar com possíveis intercorrências.
A proibição acontece após a constatação do aumento da participação de médicos na administração de anestésicos para facilitar a realização de tatuagens mais extensas ou em áreas sensíveis, em especial, anestesiologistas. À Agência Brasil, o relator da medida, conselheiro Diogo Sampaio, destacou que a sedação ou anestesia dos pacientes para a realização da tatuagem expõe vidas à risco.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, explicou.
O conselheiro também argumentou que o uso de anestésicos sem finalidade terapêutica “colide frontalmente” com a avaliação da relação risco-benefício. Ele também complementou lembrando que os estúdios de tatuagem não possuem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura, que incluem equipamentos de suporte à vida e presença de equipe treinada para lidar com as intercorrências que podem vir a acontecer.
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) apoiou a decisão do CFM. Em nota, a entidade ressaltou os argumentos de que as técnicas anestésicas envolvem riscos e exigem ambientes apropriados e protocolos de segurança rigosos para realização. Reiterou a necessidade de ser feita de forma detalhada, com avaliação prévia e em ambientes com monitorização e equipe preparada para possíveis complicações.
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