O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (27) os processos que podem culminar na cassação do mandato de Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de Paulo Maluf (PP-SP), preso na Papuda.
Também foram instaurados processos contra os deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), ambos encarcerados.
Lúcio Vieira Lima é alvo de uma representação da Rede e do PSOL, e será investigado por quebra de decoro parlamentar no caso do bunker de R$ 51 milhões, encontrado pela Polícia Federal em setembro de 2017.
Já Maluf foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele está preso desde dezembro de 2017 e foi afastado do mandato pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro.
No caso do ex-governador paulista, corre paralelamente um processo de cassação pela Mesa Diretora da Casa, por determinação do STF.
Jacob, preso em junho de 2017, e Rodrigues, preso em 8 de fevereiro, também poderão ter seus mandatos cassados. O primeiro foi condenado a sete anos e dois meses, e o segundo, a cinco anos e três meses.
Caberá ao presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), decidir quem serão os relatores dos processos. Para isso, foi sorteada uma lista tríplice de deputados do colegiado.
No caso de Vieira Lima, a relatoria pode ficar com Covatti Filho (PP-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR) ou Zé Geraldo (PT-PA). Já no processo contra Maluf, com Léo de Brito (PT-AC), Ronaldo Lessa (PDT-AL) ou João Marcelo Souza (MDB-MA).
O Conselho de Ética tem um prazo de até 90 dias para a tramitação do processo contra um de seus pares. Ele, porém, não é sempre respeitado. O processo contra o ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), por exemplo, ficou durante oito meses na comissão.
(FOLHA PRESS)
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