Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) Alex Neder, Mauracy Andrade de Freitas e Jorge Jungmann Neto apresentaram denúncia ao Conselho Federal da OAB referente a dívidas da Ordem.
De acordo com a denúncia, destinada ao conselheiro federal Marcos Vinícius Furtado Coelho, o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, teria dito, em plenário, que a Ordem possuía dívida de R$ 13.100 milhões. Segundo os conselheiros seccionais, uma parte da dívida já foi paga, mas ainda falta liquidar R$ 6,9 milhões.
Diante disso, os denunciantes solicitam que o atual presidente, Enil Henrique de Souza Filho, e a diretoria da OAB-GO façam a prestação de contas da Ordem a toda classe dos advogados de Goiás. Para os conselheiros, a última prestação de contas, realizada em 11 de fevereiro deste ano, não foi suficiente e não explicou a motivação de tamanho gasto.
Também foi pedido que o presidente e a diretoria fossem notificados para que não “sejam mais feitos empréstimos para fiscalização de obras paralisadas, novas obras, mais nenhuma oneração de bens, sem que tudo seja previamente submetido à aprovação do Conselho Seccional”, respeitando o Regimento Interno.
Os advogados querem que seja feita uma auditoria independente e externa nas contas da OAB-GO e resultados apresentados na última prestação de contas. Além disso, é solicitado que sejam detalhados e atualizados os repasses e operações financeiras entre a OAB-GO e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Goiás (Casag), com o objetivo de alcançar a transparência financeira. Consta na denúncia ainda que houve empréstimo e oneração de bens sem que o Conselho Seccional fosse consultado.
Presidente
Segundo o secretário-geral da OAB-GO, Julio Cesar Meirelles, que responde pelo presidente Enil Henrique, os pedidos dos conselheiros seccionais já foram atendidos. “Há um mês e meio eles protocolaram uma notificação pedindo prestação de contas a todos os advogados goianos e outras coisas, como auditoria independente e externa, mas isso já é feito e está no Portal da Transparência. Toda a população pode entrar no site da OAB-GO, no Portal da Transparência e ver”.
Julio Cesar explica que não há dívida e, sim, que a Ordem fez três financiamentos, que estão devidamente pagos. “A OAB-GO fez três financiamentos e nenhuma parcela deixou de ser paga até hoje. Um financiamento vence em junho deste ano, outro em novembro e o terceiro em 2016 ou início de 2017. A parcela é de R$ 80 mil, totalmente suportável dentro da capacidade financeira da OAB-GO”.
De acordo com o secretário-geral, os financiamentos foram realizados para construção e ampliação de sede. “Se fossemos fazer as oito sedes, como fizemos, só com o dinheiro de anuidade, iriamos levar 20 anos para concluir. Esses financiamentos para aumentar o patrimônio foram lucrativos e rentáveis para a Ordem. A OAB-GO é a que possui a melhor estrutura do Brasil”.
Com isso, Julio Cesar também explica que o expediente protocolado pelos conselheiros seccionais, com destino ao Conselho Federal da OAB, não tem nenhum efeito prático. “O Conselho Federal não da nenhuma determinação. Ele não chega aos Conselhos Seccionais e fala como devem agir ou não”.
Outro expediente já foi entregue aos conselheiros informando que todos os pedidos foram atendidos e disponibilizados no Portal da Transparência. Julio Cesar ainda ressalta que toda vez que for necessário fazer novos financiamentos, o ato será comunicado ao Conselho Seccional.
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