14 de agosto de 2024
Judiciário

Conheça os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, nomeados por Lula

A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (10)
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva nomeia novos integrantes do STJ. (Foto: Reprodução/Palácio do Planalto)
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva nomeia novos integrantes do STJ. (Foto: Reprodução/Palácio do Planalto)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (10). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro. 

Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela tem mestrado em Direito Penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário. O magistrado é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atua como desembargador desde 2011.

O desembargador José Afrânio Vilela foi aprovado por 68 votos a um. O magistrado tomou posse como juiz em 1989 e está na função de desembargador desde 2005. A posse dos três novos ministros será em 11 dias, ou seja, no próximo dia 22 de novembro. 

Com informações da Agência Brasil

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