O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pretende convocar sessão do Congresso entre os dias 13 e 17 de julho para votar a liberação de recursos extras para confecção de passaportes.
Ao deixar o plenário do Senado na quarta-feira (5), Eunício disse que vai conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para combinar a data, mas que seria no dia 13, próxima quinta-feira, ou 17, primeiro dia do recesso parlamentar.
No último dia 27, a Polícia Federal anunciou a suspensão de emissão de passaportes alegando “falta de recursos”. No dia seguinte, o governo anunciou que enviaria ao Congresso um projeto de lei solicitando crédito extra de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça para normalizar a emissão dos documentos.
Por se tratar de questão orçamentária, a medida precisa tramitar na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovada em sessão do Congresso.
A intenção de Eunício é ainda aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que balizará o orçamento para o ano que vem.
Por um dispositivo da Constituição, o Congresso fica impedido de entrar em recesso se a LDO não for aprovada até julho.
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