O Congresso Nacional rejeitou no final da noite desta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias. A decisão representou derrota para o Palácio do Planalto. O veto já havia sido derrubado pelos senadores e a decisão foi confirmada pelos deputados por 353 votos a 110. Partidos como PCdoB, Rede, PV e Cidadania correm risco de extinção a partir de 2022 e pressionaram pela derrubada do veto.
Com as federações, dois ou mais partidos podem se juntar e formar um bloco durante a eleição, mas terão de atuar juntos no Congresso e nos Legislativos de todo o País nos quatro anos seguintes.
As federações deverão atuar como se fossem uma única agremiação partidária. Dessa forma, legendas menores poderão se unir a partidos maiores e manter representantes que não seriam eleitos no modelo atual.
O argumento dos defensores da medida é viabilizar a união de partidos políticos com identidade programática, diferente das coligações eleitorais, que poderiam unir legendas de campos diferentes de forma fisiológica para aumentar bancadas. O PT e o PCdoB, por exemplo, planejam formar uma federação para atuarem juntos no Congresso e nas Assembleias Legislativas a partir das próximas eleições. A mesma conversa ocorre entre o PSDB e o Cidadania.
“Quero ressaltar a importância de derrubar o veto da federação. Diferente da coligação, (as federações) têm princípios, une partidos que são ideologicamente parecidos. Por isso, derrubar o veto da federação é uma oportunidade de diminuir o quadro partidário, mas dar condições de sobrevivência a todos aqueles que têm programas ideológicos”, disse o líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP).
(Por Marlla Sabino e Daniel Weterman/Agência Estadão)
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