A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta terça-feira (10), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023. Ao todo, foram registrados 973 conflitos no campo, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 900 conflitos. Os dados foram coletados, organizados e registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc).
Os dados apontam que o 1º semestre de 2023 alcançou o 2º lugar nos últimos 10 anos, sendo superado apenas pelo ano de 2020, quando foram registrados 1.007 conflitos. A grande maioria continua sendo de conflitos pela terra (791), seguidos do trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80). Quase 527 mil pessoas estiveram envolvidas, representando uma queda de 2% em relação ao ano passado.
Ao analisar quem foram os maiores causadores das violências no campo, os fazendeiros estão ranqueados em 19,75% e se colocam um pouco acima do Governo Federal com 19,33% seguidos por empresários com 16,95%. Já os governos estaduais apontam 13,31% e grileiros com 8,54%. Em relação à categoria que mais sofre a violência por terra, os povos indígenas e suas comunidades são as mais atingidas com 38,2% dos casos. Em seguida, os trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).
Conflitos
No 1º semestre 878 famílias sofreram com a destruição de suas casas, 1.524 de seus roçados e 2.909 de seus pertences na luta por territórios. Também houve aumento no número de famílias expulsas (554), e despejadas judicialmente (1.091). O período também foi marcado pelo aumento no número de casos registrados de trabalho escravo rural, ao todo foram 102.
Entretanto, a quantidade de pessoas resgatadas da condição de trabalho escravo em zona rural aumentou nos primeiros seis meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total 1.408 pessoas foram resgatadas e número já é a maior dos últimos dez anos. Em contrapartida o depoimento de um trabalhador resgatado no Maranhão alega falta de oportunidades de trabalho na região. “Aqui, a pessoa procura e não tem, aí, é o caso de se desertar em algum lugar, procurando serviço pra trabalhar, né?!”, disse ao CPT Nacional.
No âmbito de conflitos pela água, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno registrou uma diminuição de 130 para 80 conflitos pela água no 1º semestre de 2023, bem como no número de famílias envolvidas de 31.108 para 29.316. Já no tópico Violência contra a pessoa a abordagem teve um aumento expressivo no número de vítimas, passando de 418 no 1o semestre de 2022 para 779 no mesmo período de 2023. O número de violência contra mulheres também aumentou no período, saltando de 94 registros em 2022 para 107 em 2023.
A CPT registrou ainda, no 1º semestre de 2023, um número menor de assassinatos que no ano anterior: 14, ante os 29 registrados em 2022, uma queda de 51,72% no número de pessoas que perderam a vida de forma extremamente violenta. Até a data de publicação dos dados divulgados pela CPT, o número de pessoas assassinadas em contexto de conflitos no campo já chega a 18.
Omissão
O documento emitido pela CPT reforça que existem violências decorrentes dos poderes públicos, isso porque a garantia dos direitos previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), ainda é muito omissa. Foi destacado que o Governo Federal não demarca territórios de povos originários e tradicionais, impedindo-os de permanecerem nestes locais.
Segundo Francisco Alan Santos, agente da CPT (PA) muitas vezes, as empresas querem impor algumas dessas concessões sem escutar as comunidades. “Então os povos reforçaram que quem manda nos territórios são eles, que agirão para impedir essas ondas de violência”.
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