A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) intensificou, nesta quarta-feira (17), o processo de limpeza de terrenos e lotes baldios que ainda não foram devidamente roçados, limpos e drenados. A ação ocorre no Parque Amazônia, onde 104 lotes já foram notificados e multados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
A multa para os proprietários que não cumprirem com a responsabilidade de cuidar do lote varia de R$ 250 a R$ 1 mil, de acordo com a zona fiscal. A taxa dos serviços executados é de R$ 2,24 por metro quadrado.
Segundo o presidente da Comurg, Ormando José Pires, o proprietário do terreno irregular terá que arcar também com os custos de serviço de limpeza que a Companhia fará no local. “Vamos fazer cumprir o Código de Posturas do Município e realizar os serviços de limpeza. Além disso, iremos multar e cobrar dos responsáveis”, disse.
As pessoas que residem próximas a lotes baldios e notarem que o local está em situação irregular poderão informar a administração municipal pelos telefones (62) 3524-8555, 156 ou pelo aplicativo WhatsApp (62) 8596-8555).
Notificações
De acordo com dados da Comurg, entre 2014 e 2015, 2.430 terrenos foram visitados pela Prefeitura de Goiânia. Destes, 1.333 proprietários de lotes baldios foram autuados. Após a notificação, o proprietário terá oito dias para fazer a limpeza do local. Caso contrário, a Comurg fará a limpeza.
No entanto, o proprietário deverá pagar a multa e a taxa de serviço. Se o pagamento da multa não for realizado, o proprietário será inscrito na dívida ativa do município. O valor da taxa de limpeza será automaticamente enviado ao proprietário pelo carnê do Imposto Territorial Urbano (ITU) do próximo ano.
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