Proprietários de imóveis de Goiânia começaram a ser autuados pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) por não limparem os lotes. O dono de terreno que deixar grama ou mato acima de 25 centímetros será notificado. Se não atender a notificação, será autuado e multado e ainda terá que pagar pela limpeza do terreno.
De acordo com o presidente da Comurg, Denes Pereira, donos de cerca 100 imóveis serão autuados numa primeira etapa. Ele explicou que proprietários de outros 200 mil já foram notificados pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), por não deixarem os lotes devidamente roçados, limpos e drenados.
“Quase 100 lotes vai passar por esta ação. Porém, esta ação vai ser feita em toda a cidade de Goiânia. Os proprietários tem obrigação de fazer a limpeza, não fazendo, vamos limpar, mas vamos cobrar e multar.
Denes Pereira explicou que a Comurg fará a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos. Será cobrada uma taxa de R$ 2.32 por metro quadrado pelos serviços prestados. Além disso, o proprietário também arca com multa no valor de R$ 1.000 para os imóveis localizados na 1ª e 2ª zonas fiscais, de R$ 500 para os imóveis localizados na 3ª Zona Fiscal e de R$ 250 para os imóveis localizados na 4ª Zona Fiscal, aplicada mediante auto de infração pelo fiscal municipal.
O presidente da Comurg explicou que após a notificação, o contribuinte tem o prazo de oito dias para efetuar a limpeza do lote. Se a determinação não for cumprida, a Comurg se encarregará da limpeza. Da multa, o cidadão será informado via decreto ou pessoalmente, caso seja encontrado. Decorrido o prazo, sem haver o pagamento, o mesmo será negativado junto ao Serasa e inscrito na dívida ativa do município. Já o valor da taxa da limpeza será enviado ao proprietário pelo carnê do Imposto Territorial Urbano (ITU) do próximo ano.
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