Em Goiânia, a limpeza e a manutenção das calçadas são responsabilidades dos proprietários ou ocupantes dos imóveis, conforme determina o Código de Posturas do Município. A legislação prevê que cabe ao morador manter o passeio público em frente à sua propriedade varrido, capinado e livre de obstáculos.
Segundo o presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Cleber Aparecido Santos, o acúmulo de lixo, entulho e mato nas calçadas é um problema recorrente e traz riscos à segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. “O descuido com a manutenção obstrui a passagem e coloca em risco a integridade física. Manter a calçada limpa não é apenas uma obrigação legal, é um gesto de cidadania”, enfatiza.
Além de comprometer a mobilidade, a falta de limpeza favorece a proliferação de pragas urbanas, como ratos, baratas e mosquitos, e prejudica a imagem dos bairros. A Comurg recomenda cuidados simples, como a varrição frequente, a poda de galhos e a roçagem do mato que avance sobre o passeio.
Segundo o presidente da Comurg, quem não cumprir a legislação está sujeito a multas e demais penalidades previstas em lei. “A colaboração da população é essencial para garantir uma cidade mais limpa, segura e acolhedora”, reforça Santos.
O órgão reforça que, em áreas pavimentadas e com meio-fio, a responsabilidade pela limpeza é integralmente do morador ou proprietário, não cabendo ao poder público executar serviços rotineiros de manutenção desses espaços.
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