O Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância contribuirá com a comissão de transição do governo Lula. A equipe discute propostas sobre o tema, que deverão ser apresentadas à equipe coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Representantes do sistema de Justiça goiano enviaram uma manifestação reforçando a importância da discussão do tema e apoiando nomes escolhidos para compor o grupo de trabalho que debate a primeira infância. Além disso, defendem também a criação de um subgrupo específico para tratar da temática da Infância e Juventude, com pessoas que tenham reconhecimento, experiência e representatividade na área.
Entre os nomes cotados está a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), a psicóloga goiana Maria Luiza Moura Oliveira. Além da goiana, também compõem o grupo o advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, o ex-conselheiro da Conanda-Brasília, teólogo e pastor metodista Welington Pereira da Silva e a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP, advogada Isabela Henriques.
Para a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), Laura Maria Ferreira Bueno, a psicóloga goiana será uma grande contribuição para a comissão.
“Maria Luiza é uma grande defensora dos direitos da criança há vários anos e poderá contribuir de forma significativa para avançarmos, com políticas públicas eficazes para a proteção de crianças, adolescentes e jovens”, afirma.
O comitê
O Comitê é formado por poderes e instituições de Justiça goianos em prol da defesa da primeira infância, a partir da criação do Pacto pela Primeira Infância, em maio de 2022. A proposta é unir esforços para efetivar direitos previstos por lei a crianças menores de 6 anos, a faixa etária de maior importância para o desenvolvimento infantil.
Fazem parte do comitê membros do Poder Executivo Estadual, a Assembleia Legislativa de Goiás, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Município de Goiânia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Arquidiocese de Goiânia.
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