O Comitê Permanente de Desburocratização (CPD) de Aparecida de Goiânia, apresentou nesta quinta-feira (26), uma nova cartilha com estudos para agilizar o processo de abertura, fechamento e baixa de empresas no município. O intitulado “Estudo sobre o Processo de Abertura, Alteração e Baixa de Empresas”, foi coordenado pelo Sebrae Goiás e outras entidades do município.
O Comitê reúne além da Aciag, órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), os Conselhos de Engenharia, Administração e Contabilidade de Goiás, o Sebrae, Corpo de Bombeiros e as secretarias de Planejamento e Regulação Urbana, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Indústria e Comércio, Fazenda, Saúde e a Procuradoria Geral do Município.
Segundo o estudo realizado entre o Sebrae e as Secretarias de Aparecida, o modelo de cidade inteligente, com aumento dos atendimentos online, deve favorecer o processo de abertura de empresas, que devem ter uma redução de procedimentos, passando de 12 para 5. Com isso, o tempo de espera também é reduzido com expectativa para que tudo seja efetivado em até 4 dias.
O prazo para fechamento também alcança maior agilidade. Segundo o mesmo estudo entregue pelo CPD, a baixa de empresas deve ser reduzida de 7 para apenas 3 procedimentos e um prazo para finalização do processo de 24 horas. Esses processos devem ser viabilizados com a implantação de webservices, que garantem rapidez na resolução das pendências.
Durante a cerimônia, o presidente da Junta Comercial de Goiás (Juceg), Euclides Barbo Siqueira, enalteceu a agilidade desses processos e a ascendente curva de crescimento da economia de Aparecida. “Aparecida há alguns anos era uma cidade dormitório, hoje ela é tida como pujante e transformadora, amiga do empresariado”, afirma.
O secretário da Fazenda, André Luiz Rosa, aponta que o papel da administração pública é a conversão de forças junto ao empresariado da cidade. “Não podemos fazer distinção e nem ter os empresários como adversários. O pequeno, o médio e o grande empresário precisam ter de nós a resposta necessária para os seus anseios”, comentou.
Ao fim do estudo, foi apresentado novas ferramentas que vão dar viabilidade para a atividade empresarial na cidade. Dentre as medidas estão a padronização de nas áreas de vistoria de Alvará de Localização e Funcionamento, Licenciamento Ambiental e Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros.
“Vamos evoluir na implementação dessas medidas para aumentar a produtividade do nosso município e manter Aparecida como uma das cidades que mais crescem no Brasil. Nosso modelo de relação com a economia já é modelo para outros municípios e a nossa meta é importar cada vez mais modelos de gestão”, afirmou o secretário da Indústria e Comércio de Aparecida, Felismar Martins.
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