O texto de proposta para reforma do novo Ensino Médio foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, nesta quarta-feira (19). A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano, teve relatório apresentado na semana passada, e, após sofrer reajustes pela relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), agora segue para votação em plenário do Senado com pedido de urgência.
As principais mudanças no novo Ensino Médio instituem aumento da carga horária de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas de formação básica (FGB) – matérias do componente curricular obrigatório comum – mais 600 horas para matérias específicas. Além disso, também foi incluída a língua espanhola como componente curricular obrigatório.
O texto reajustado prevê, ainda, que profissionais que não possuem formação em licenciatura mas têm notório saber e experiência comprovada na área em questão também poderão atuar nos sistema de ensino. É o caso de bacharéis em engenharia que podem dar aulas de matemática, por exemplo.
A relatora argumentou que essa forma de atuação profissional será “em caráter excepcional”. De acordo com Dorinha, a medida vai possibilitar que profissionais qualificados possam ser utilizados em áreas em que há escassez de professores licenciados.
No relatório também consta a exigência para que os municípios tenham ao menos uma escola de Ensino Médio funcionando no período noturno, caso haja demanda comprovada. A iniciativa visa suprir as necessidades da população que precisa da oferta por motivos de trabalho ou outras condições.
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