O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório no final do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou ainda que “certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Brasil.
“Normalmente pelo tamanho e dimensão do projeto, não há muita dificuldade de que ele tramite na Câmara. Há um pedido [para a que o plenário aprecie] mas, certamente logo após a votação, haverá um número suficiente de assinaturas para solicitar que seja apreciado pelo plenário da Câmara também”, disse antes de participar de um encontro com empresários em São Paulo, na última quinta-feira (16).
O relator disse esperar que cerca de 400 a 500 emendas ao projeto sejam apresentadas até a próxima semana, quando se encerra o prazo para aditivos ao texto. Até o momento, foram protocoladas mais de 220 emendas. Segundo Marinho, o relatório deverá ser apresentado em meados de abril e deverá ser votado até o princípio de maio.
“Para que façamos um trabalho com consistência, com cuidado, eu acredito que antes da Semana Santa, até o dia 12 ou 13 de abril a gente terá condição de apresentar o relatório. Apresentado o relatório, tem aí pedidos de vistas, um novo prazo de emendamento, e devemos votar isso até o final do mês de abril, ou princípio de maio na comissão”.
O relator voltou a defender a reforma e disse que a nova lei, se aprovada, será saudável para o ambiente de negócios do país. Na avaliação de Marinho, há a necessidade de o Brasil passar a ter uma legislação “que esteja no espírito do nosso tempo”.
“[A reforma é saudável para] no momento de dificuldade, preservar empregos e, no momento de bonança, permitir que haja a possibilidade que empresas possam bonificar, melhorar o ganho de produtividade dos seus funcionários”, disse. “A atual legislação é antiga, uma legislação que, apesar de vir sendo reformada ao longo do tempo, ela não tem a condição de ter, de agasalhar os aplicativos da internet, como Uber, a questão do trabalho intermitente, o da jornada móvel”.
Manifestações
O relator disse que as manifestações contra as reformas do governo, como as ocorridas na última quarta (15), são bem-vindas e fortalecem as instituições. No entanto, Marinho classificou as pessoas que criticam o projeto como “mal-informadas” ou “contra por serem contra”.
“O que eu tenho visto, ouvido, lido, daqueles que fazem crítica ao projeto eu dividiria em duas categorias: aqueles que são mal-informados, que não leram, ou que foram informados de maneira equivocada por outros, e tem repetido palavras de ordem que não tem nada a ver com o que tem no corpo do projeto”, disse. “E o segundo são aqueles que são contra por serem contra, ai não há o que fazer, não é racional a discussão”.
Lista de Janot
O relator disse ainda que os pedidos de investigação enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), relativos a delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, não têm influenciado a tramitação da reforma.
“Eu acho que está tramitando bem, estamos tendo um diálogo bastante produtivo com os deputados de oposição que estão dentro da comissão. Todos os pedidos que foram feitos de se ouvir entidades personalidades, associações foram contemplados e tem corrido tudo bem”. (Folhapress)
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