09 de janeiro de 2025
Transferência • atualizado em 09/12/2024 às 19:41

Comissão de Transição recebe informações sobre cinco pastas, nesta sexta (6)

O sexto encontro temático atualizou andamentos das pastas Sictec, Imas, GoiâniaPrev, CGM e Serfun
Este foi o sexto encontro da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia. Foto: Edmundo Alexandre
Este foi o sexto encontro da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia. Foto: Edmundo Alexandre

A Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia realizou o sexto encontro temático para apresentação de informações relevantes à equipe da próxima gestão. Desta vez, foram expostos os dados e projetos desenvolvidos pelas gestões da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (Sictec), do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas), do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoiâniaPrev), da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária (Serfun).

A Sictec apresentou a estrutura da secretaria com foco nos pilares de inovação, sistemas integrados e segurança, destacando a importância do investimento em tecnologia para a gestão pública. Conforme dados da gestão atual, foram desenvolvidos 209 sistemas próprios, com mais de 40 mil programas e uma média de 25 milhões de acessos diários. Entre os destaques estão os sistemas de telematrícula e IPTU. Também foi discutida com a Comissão de Transição a necessidade de atualizar o datacenter para aprimorar os serviços à população.

A Serfun, criada pelo Decreto n.º 3.023/2021, foi ressaltada como uma solução para atender à demanda histórica de regularização de moradias em Goiânia. Antes de sua criação, menos de 3 mil matrículas foram entregues em 12 anos. Com a Serfun, cerca de 12 mil famílias foram beneficiadas em quatro anos, com gratuidade para todos os atos registrais. A secretaria alertou que mais de 300 núcleos habitacionais aguardam regularização, reforçando a necessidade de continuidade das ações.

Já o Imas destacou os esforços para atender servidores, dependentes e agregados com serviços de saúde. Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a situação orçamentária e as ações em andamento para equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade. Entre as sugestões para 2025 estão previstos os programas de isenção, o aumento da qualificação técnica dos servidores, a criação de tetos máximos e mínimos de contribuição, além de ajustes em convênios e legislações.

A CGM detalhou suas competências como órgão central de controle interno de Goiânia, com ênfase em ações orientativas, como a criação de cartilhas sobre prevenção e combate ao assédio moral, controle social e o manual de transparência do município. Foram sugeridas melhorias nos processos administrativos, como a implementação de um programa de compliance, a reformulação estrutural do órgão para incluir áreas essenciais e o fortalecimento do fluxo processual interno, visando maior eficiência e transparência na gestão pública.

Por fim, o GoiâniaPrev apresentou os avanços alcançados pela gestão atual, como a Certificação Pró-Gestão RPPS, que reconhece boas práticas na administração previdenciária, a modernização de sistemas e processos, a implementação da Junta Médica Previdenciária em 2023 e a realização do Censo Previdenciário em 2024. Também foi destacada a gestão de investimentos, que segue metas de rentabilidade para garantir a sustentabilidade do fundo e o pagamento de aposentadorias e pensões. Entre as ações em andamento está a parametrização do sistema da folha de pagamento (Sigep) para cálculos de aposentadoria, com processo licitatório já em curso.

O prefeito eleito Sandro Mabel agradeceu o empenho de todos os membros da Comissão de Transição. “Quero também agradecer ao Jovair Arantes e ao prefeito Rogério, que têm colaborado com a transição. Isso é importante porque possibilita uma transição sem interrupções, garantindo que a cidade continue avançando”, destacou Mabel, ao enfatizar que o objetivo é conhecer todas as ações e programas em andamento.


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