O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou sua decisão nesta quinta-feira (7), por uma maioria de 6 votos a 1, de impor uma multa de R$ 30 mil à influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que desempenhou o papel de comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva.
Os ministros analisaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da Esperança, liderada pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, esposo de Janja. De acordo com a representação contra a comentarista, durante a campanha eleitoral, ela fez comparações entre a primeira-dama e Michele Bolsonaro, esposa do adversário Jair Bolsonaro.
Pietra Bertolazzi declarou na Jovem Pan: “Enquanto você tem ali a Janja abraçando o [sic] Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (…): Michelle [Bolsonaro]”. Ela também mencionou que, em um evento de campanha organizado por Janja, havia apenas “um monte de artistas maconheiros [sic] que não sabem para onde vão, de onde vêm, com uma ânsia enorme por brilho falso e dinheiro falso, todos querendo abraçar a Janja, porque é esse tipo de valor que ela demonstra, ao contrário da Michele”.
A maioria dos ministros do TSE considerou que tais declarações tinham o objetivo de influenciar o processo eleitoral, visando atingir o candidato Lula, mesmo que de forma indireta, o que justifica a punição imposta pela Justiça Eleitoral.
O ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou: “Acusar uma pessoa de ser maconheira não é algo que pode ser considerado uma crítica relevante”. A ministra Cármen Lúcia ressaltou: “Nenhuma dúvida de que se trata aqui de conteúdo eleitoral”.
Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, também destacou o aspecto sexista das declarações. Ela afirmou: “O discurso de ódio é diferente entre homens e mulheres. Contra os homens, é de uma natureza. Contra a mulher, é sexista, de costumes, extremamente violento, desqualificando para atingir a família”.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também votou pela condenação, afirmando que era uma campanha negativa explícita. Ele declarou: “Ao ofender a mulher do então candidato Lula, hoje primeira-dama, a ofensa partia das ideias de uma pauta de costumes exatamente para colocar a preferência sobre um candidato”.
Os ministros Nunes Marques, Raul Araújo e André Ramos Tavares também votaram a favor da condenação. A ministra Isabel Galotti foi a única a votar contra, argumentando que as ofensas não foram graves o suficiente para afetar o pleito eleitoral. Pietra Bertolazzi ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça.
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