Após o aumento dos impostos PIS/Cofins na semana passada por parte do governo federal, que resultou na elevação do preço dos combustíveis, poderá ocorrer um novo aumento em Goiás. Segundo o advogado do Sindicato dos Postos de Goiás (Sindiposto), Antônio Carlos de Lima, em seguida haverá uma nova tributação a nível estadual, por isso a previsão de novo reajuste nos combustíveis.
“A pauta da cobrança do ICMS se dará a partir de 1º de agosto. Hoje essa pauta sem aumento, a revenda paga R$ 3,73 no litro de gasolina. Estamos estimando que nossa pauta de cobrança do ICMS no Estado de Goiás vai para R$ 4,10. A pauta sempre é mais alta por causa da necessidade do governo [estadual] de arrecadar tributos”, explicou o advogado em entrevista à Rádio 730 nesta segunda-feira (24).
De acordo com Antônio Carlos, o Sindiposto prepara uma ação contra o aumento dos impostos, que chamou de “absurdo”. Conforme informado pelo advogado, o combustível é vendido pela produtora Petrobras às distribuidoras por R$ 1,60. Tudo que for cobrado acima disso pela distribuidora é referente aos impostos.
“Hoje ela está vendendo a gasolina sem tributo em torno de R$ 1,60 para a distribuidora. O que passar disso é tributo federal, estadual. Também, desde outubro de 2016 a Petrobras implementou uma política mensal de revisão de preços. Quando foi em junho, a Petrobras colocou a revisão diária. Então, hoje, todo dia a Petrobras aumenta ou diminui o preço dos combustíveis. Olhando pelas últimas semanas, ela abaixou o combustível três vezes e aumentou duas vezes. Sempre fica no gráfico estático. Agora, isso vai trazer competitividade, isso colocou um fim no alinhamento de preços que a população sempre discordou, porque não tem mais ter alinhamento de preço, porque o aumento ou queda passa a ser diário”, disse.
Falência de 20%
Com o aumento dos impostos, os proprietários de pequenos postos de combustíveis terão dificuldade para sobreviver. Ainda segundo Antônio Carlos, a previsão é de que 20% dos postos vão à falência. Ao todo, o Estado de Goiás possui 1.620 postos e Goiânia, 250.
“Não terá procura, não terá venda e os postos pequenos que são locados ou arrendados não suportarão isso e acabarão quebrando por falta de clientes. Nós temos 39 distribuidoras de combustíveis no Estado de Goiás. Cada um vende por um preço. Se um posto 100 mil litros, é um preço. Se um posto maior compra uma milhão de litros, é outro preço. Então, o maior tem mais condição de sobreviver, e o pequeno, com esse aumento, vai sofrer mais que os outros”, ressaltou.
Países vizinhos
Antônio Carlos ressaltou durante a entrevista que o mesmo combustível por R$ 1,59 à Bolívia, que não paga imposto devido a um acordo de importação e exportação. Em outros países vizinhos ao Brasil, a gasolina é vendida aos consumidores por R$ 2, o litro.
“A nota fiscal da Petrobras para a Bolívia sai a R$ 1,59. Essa gasolina é vendida sem tributo por um acordo de importação e exportação. A gente fica mais estarrecido porque se você for nos países vizinhos ao Brasil, como Peru, Paraguaia, Chile, Argentina, a gasolina não passa de R$ 2 o litro. Vem a Venezuela e vende a R$ 0,40 o litro. Mas a Venezuela é uma grande produtora e a realidade é diferente. Mas na realidade comum, países vizinhos do Brasil, a gasolina é vendida a R$ 2 o litro”, concluiu.
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