Três pessoas foram indiciadas por homicídio culposo e lesão corporal culposa no caso do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que afundou em agosto do ano passado na Baía de Todos-os-Santos.
Considerado o maior naufrágio das últimas cinco décadas no trecho entre Salvador e a Ilha de Itaparica, o acidente deixou 19 mortos, dentre eles três crianças, além de 74 feridos.
O inquérito da Polícia Civil, divulgado nesta quinta-feira (12), apontou como culpados pelo acidente o comandante da embarcação, Osvaldo Coelho Barreto, o engenheiro responsável, Henrique José Caribé Ribeiro, e o proprietário da lancha, Lívio Garcia Galvão Filho.
Fiscais da Marinha e da Agerba, órgão do governo do estado responsável pela fiscalização do sistema de lanchas, não foram incluídos entre os indiciados.
De acordo com o delegado Ricardo Amorim, responsável pelas investigações, o comandante da embarcação agiu com negligência e imperícia ao optar por seguir viagem mesmo com ondas que chegavam a um metro de altura.
Ele também seguiu por uma rota considerada mais perigosa e não adotou uma postura defensiva ao passar por uma região de bancos de areia.
O engenheiro técnico foi apontado como responsável por erros nos cálculos que apontavam para a estabilidade da lancha. Já o proprietário foi apontado como negligente pelo fato de a embarcação não cumprir os critérios de estabilidade exigidos por lei.
Ao todo, a Polícia Civil colheu o depoimento de 135 pessoas, entre sobreviventes, tripulantes, além do proprietário e do engenheiro responsável pela embarcação. O inquérito também se baseou no laudo da perícia realizada pela Marinha, que apontou imprudência e negligência do comandante, o engenheiro e do dono da embarcação.
Na perícia, a Marinha identificou a existência de placas de concreto colocadas de forma indevida dentro da embarcação que serviriam como peso de lastro -para aumentar a capacidade de manobrar a lancha.
Esses lastros, cujo peso total chegava a 400 quilos, acabaram se soltando durante a travessia, fazendo com que a lancha inclinasse, causando o acidente.
A instalação dos lastros deveria ter sido feita mediante estudos de estabilização submetidos à Marinha. Os pesos foram colocados na lancha após a última vistoria feita pela Capitania dos Portos, em abril de 2017.
O inquérito será remetido para o Ministério Público do Estado da Bahia, a quem caberá formular a denúncia contra os indiciados.
Procurado, o dono da CL Transportes, Lívio Galvão Júnior, não atendeu às ligações da reportagem. O engenheiro Henrique José Caribé Ribeiro não quis se pronunciar. A reportagem não conseguiu contato com o comandante da embarcação.
Série de erros
O naufrágio da lancha Cavalo Marinho 1 foi precedido por uma série de erros relacionados ao funcionamento do sistema de lanchas e à capacidade de resposta dos órgãos responsáveis em casos de acidente.
A Folha de S.Paulo ainda apontou que a lancha não estava em conformidade com o item previsto no edital que licitou a operação das embarcações em 2012. O edital previa que as embarcações deveriam ter cabines de passageiros protegidas contra chuvas e ventos, além de um sistema de alarme em caso de alagamentos.
A lancha que afundou, assim como a maioria das outras que fazem a mesma travessia, tinha as laterais abertas, permitindo a entrada de água da chuva e das ondas, que chega a um metro do momento do acidente.
Oito meses depois do naufrágio, o sistema de lanchas segue operando com os mesmos barcos e nas mesmas condições de antes do acidente. Cerca de 5.000 pessoas usam o sistema de lanchas diariamente. (Folhapress)
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