A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a reforma da Previdência, instalada nesta quinta-feira (9), elegeu para a presidência do colegiado o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), indicado pelo PMDB. Para a relatoria, foi escolhido o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
A escolha dos dois parlamentares foi articulada pelo Palácio do Planalto, que tem maioria na comissão. Conhecido por ser um dos principais defensores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marun recebeu 22 votos.
Também se candidataram à presidência da comissão Pepe Vargas (PT-RS), indicado pelo PT, e Major Olímpio (SD-SP), que se apresentou como candidato avulso. Eles tiveram, respectivamente, 8 e 4 votos.
Na primeira reunião da comissão, destinada originalmente apenas à escolha do presidente e do relator, parlamentares da base do governo e da oposição já tiveram embates -o que deu o tom do que devem as reuniões sobre a polêmica proposta que muda as regras de aposentadoria.
A velocidade da tramitação da proposta é um dos pontos que dividem a base e os oposicionistas.
Enquanto o governo do presidente Michel Temer trabalha pela aprovação do texto no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, deputados da oposição reclamam da pressa em discutir um projeto que afeta diversos grupos.
Oliveira Maia destacou que a proposta é “a mais polêmica e difícil” da legislatura e disse que pretende concluir o trabalho após a realização de oito audiências públicas e um seminário internacional. Ele prevê a entrega do relatório na segunda quinzena de março.
“Pretendo apresentar meu parecer em março, mas quero repetir: plano de trabalho é uma proposta de andamento, não é imutável. Está sujeito a variações”, disse Oliveira Maia.
Antes mesmo do início da reunião, Marun disse que não será necessário utilizar todo o prazo disponível para concluir o trabalho. “Vamos partir para a repetição”, disse Marun.
A comissão tem um prazo de 40 sessões do plenário para aprovação parecer. A previsão de Marun, que pretende marcar pelo menos duas reuniões por semana, é que a comissão consiga aprovar o parecer no “fim de março ou começo de abril”.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que chamou a proposta do governo de “absurda”, criticou o fato de o presidente e o relator da comissão terem apresentado previsões antes mesmo da instalação da comissão. O parlamentar afirmou que o governo quer “atropelar” e retirar direitos dos trabalhadores.
“Como é possível, numa comissão que nem foi instalada ainda, que já se queira antecipar o fim dos trabalhos?”, disse, minutos antes do início da sessão.
Durante a reunião, o líder do PT na casa, Carlos Zarattini (SP), disse que o governo Temer tem uma “vontade expressa” de aprovar a reforma “a toque de caixa”.
“O nosso partido vai se opor a essas mudanças, não só na Câmara ou no Senado. Vamos levar à frente uma grande campanha de esclarecimento e de mobilização do povo brasileiro. O povo brasileiro precisa entender claramente do que se trata essa reforma da Previdência”, disse o deputado petista.
(FOLHAPRESS)
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